Estado arrecada bilhões com ICMS por causa da energia. Mas população continua sofrendo com falta de serviços essenciais
O diretor-presidente da Energisa Mato Grosso, Riberto José Barbanera, disse que o Governo do Estado é intransigente no diálogo quando o assunto é a redução do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] que incide sobre a conta de luz. A elevada carga de tributos faz com que a população de Mato Grosso pague uma das energias mais caras do país.
Esse foi um dos assuntos abordados durante palestra da Energisa com a imprensa, que ocorreu na última quarta-feira (28), no Hotel D’Ville em Cuiabá, com objetivo de tirar dúvidas e desmistificar algumas situações, cuja culpa é sempre atribuída a companhia de energia.
“O governo não é sensível a tudo que a Energisa fala sobre isso [redução do ICMS]. Nas oportunidades que a gente tem nós conversamos sobre isso (com o governo para reduzir o imposto), mas é muito mais uma conversa no sentido de tentar sensibilizar. A gente faz a abordagem, mas [para o governo] significa reduzir receita, tem que reduzir despesas e o Poder Público tem dificuldade com isso”, afirmou Barbanera ao acrescentar que a Energisa é um mero arrecadador de imposto, cujos valores são repassados automaticamente para o governo.
Ele detalhou que o Governo do Estado cobra cerca de 40% de ICMS sobre a conta de luz. O imposto é a fatia mais gorda do bolo de valares que compõem a cobrança de energia.
“Exemplo: uma conta que o cliente paga de R$ 100 pra nós, 22% (vinte e dois reais) fica com a Energia para fazer investimentos – despesa pessoal, trocar, automatização, modernização e contratação de serviços, tudo isso nós fazemos com essa parcela. Já 34% vai para pagar o Gerador [usinas hidrelétricas], 5% vai pra pagar o Transmissor [empresas que transferem a carga de energia] e 40% vai para o governo na forma de tributos. Aí as pessoas falam: tô pagando um conta de R$ 700 pra Energisa: calcula 20% disso é o que você está pagando pra Energisa Mato Grosso”, detalhou.
Barbanera enfatizou que o dinheiro arrecadado pelo ICMS só “transita” no caixa da companhia, sendo repassado quase que de forma automática para o governo. “Levamos a fama, mas não vemos a cor desse dinheiro, ele só passa, a gente arrecada e repassa imediatamente”, frisou.
O ICMS é o principal imposto do Estado, representando 80% da arrecadação tributária do governo. A receita do ICMS cresce ano após ano, mas mesmo assim a gestão tem atrasado os repasses aos hospitais regionais e filantrópicos e está com uma dificuldade imensa de pagar em dia os salários dos servidores
Vem aumento por aí
No próximo dia 8 de abril (aniversário de Cuiabá) o valor da tarifa será reajustada em 8%. Barbanera explicou que esse tipo de aumento ocorre a cada cinco anos e serve para compensar, por exemplo, o investimento de R$ 1 bilhão que a Energisa fez nos últimos anos em Mato Grosso.
Uma das principais ações e a instalação de linhões de rede para levar energia à 20 mil mato-grossenses, principalmente nas zonas rurais de todo o Estado. A Energisa pretende cumprir essa meta até o final do ano que vem.
Combate às perdas de energia (investimentos)
Outro grande investimento, conforme a concessionária, é o combate às perdas de energias provocadas principalmente pelo furto de energia, popularmente conhecido como “gato’.
Barbanera destacou que essa é uma das grandes lutas da empresa, porque a perda de energia por meio do gato gera aumento na conta de luz que acaba sendo repassado aos demais clientes.
Atualmente a perda de energia está em 5%, número considerado elevadíssimo. Em razão desse furto o Estado deixa de arrecadar R$ 50 milhões, dinheiro que em tese poderia ser revertido para a Saúde, Educação e Segurança Pública.
Outro lado
O site Mpopular entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), no entanto não houveu o retorno da ligação até a públicação dessa matéria.
