Seja bem-vindo ao portal: Amplitude News

NOTÍCIAS

A um dia do fim do prazo, 6 deputados já mudaram de partido em MT

Três deputados saíram do PSB e se filiaram ao DEM, incluindo o presidente da ALMT, Eduardo Botelho. Prazo terminará à meia-noite desta sexta-feira (6).

Data: Quinta-feira, 05/04/2018 10:30
Fonte: Pollyana Araújo, G1 MT

Ás vésperas do fim da janela partidária, prazo permitido pela Justiça Eleitoral para a mudança de partido sem infringir a lei de fidelidade partidária, seis dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso já trocaram de partido.

Com as mudanças, o PSB perdeu três deputados, que se filiaram ao DEM. Deixaram o PSB e aderiram ao Democratas o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho e os deputados Mauro Savi e Adriano Silva.

Também mudaram de partido os deputados Leonardo Albuquerque. Ele se desfiliou do PDT e migrou para o Solidariedade.

Assim como Leonardo, Allan Kardec se filiou ao PDT nessa quarta-feira (4), após deixar o Partido dos Trabalhadores (PT).

Já o deputado Adalto de Freitas, conhecido como Daltinho, saiu do Solidariedade para se filiar ao Patriota, partido o qual lidera regionalmente. "O Patriota é um partido novo e está vindo para resgatar esse sentimento cívico, da ordem, de defesa da família", declarou.

No fim do prazo, o deputado Oscar Bezerra declaoru que vai se filiar ao PV. Para isso, está saindo do PSB. "O PV é um dos partidos mais bem organizados na composição estadual", afirmou.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo terminará à meia-noite desta sexta-feira (6).

 

Entenda a janela partidária

 

A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

 

  • Incorporação ou fusão do partido;
  • Criação de novo partido;
  • Desvio no programa partidário;
  • Grave discriminação pessoal.

 

Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.

Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).