O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu nesta segunda-feira (16) um habeas corpus para a médica que atropelou e matou um vendedor ambulante na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Letícia Bortollini foi detida com sinais de embriaguez no sábado (14).

Ela teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e estava presa desde então. A decisão é do desembargador Orlando Perri.

O magistrado acatou o pedido da defesa de Letícia feito sob o argumento de que ela tem um filho com 1 ano de idade e que precisa dos cuidados dela. A vítima, Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, empurrava um carrinho de verdura para o canteiro da avenida quando foi atingido pelo automóvel, conduzido pela médica Letícia Bortolini, de 37 anos.

Ela o marido, que também estava no veículo, não prestaram socorro e fugiram do local. Letícia foi detida momentos depois em um condomínio.

Ela se recusou a fazer o teste do bafômetro, entretanto, segundo a polícia, estava com sinais de embriaguez. "No caso dos autos, a despeito das censuráveis condutas imputadas à paciente, com destaque para a odioso, porém, corriqueiro, hábito de conduzir veículo automotor após a ingestão de bebida alcoólica, provocando mortes e incontáveis tragédias, fato é que não ficou evidenciada, a meu sentir, a aduzida periculosidade concreta da paciente, a autorizar a manutenção de sua custódia cautelar", diz trecho da decisão.

Como condição para a liberdade, o desembargador determinou que a médica cumpra medidas cautelares. Entre elas:

Comparecimento mensal em juízo, até o quinto dia útil, para informar e justificar suas atividades;

Não se ausentar da comarca, sem autorização judicial;

Não frequentar bares, casas de jogos, boates e congêneres;

Não portar armas e não ingerir bebidas alcoólicas;

Não fazer uso de substância entorpecente;

Recolher-se em residência no período noturno, finais de semana e nos dias de folga;

Não se envolver em outro fato criminoso.

O casal fugiu do local ao atropelar Francisco, que terminava de atravessar a avenida e tentava subir com o carrinho no canteiro. Francisco voltava para casa quando foi atropelado.

Uma testemunha viu a cena e seguiu o carro da médica, que entrou em um condomínio no Bairro Jardim Itália, em Cuiabá.

A filha da vítima, Francenilda da Silva, diz que espera justiça. “Meu pai era um homem de bem. A morte dele é muito dolorida. Ele merece ser reconhecido e que as leis sejam aplicadas de forma correta”, afirmou.

Letícia é proprietária de uma clínica particular, no Bairro Bosque da Saúde, e atua como dermatologista. Em nota, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) afirmou que abriu procedimentos administrativos para apurar o caso.