O bebê britânico Alfie Evans, de quase 1 ano e 11 meses, que tinha uma doença degenerativa incurável e se tornou alvo de uma batalha judicial no Reino Unido, morreu na madrugada deste sábado, 28, em Liverpool, cinco dias após os aparelhos que o mantinham vivo terem sido desligados.

“Meu gladiador abaixou seu escudo e ganhou asas…(estou) absolutamente com o coração arrasado”, escreveu o pai de Alfie, Tom Evans, no Facebook.

Alfie estava internado no Hospital Infantil Alder Hey, em Liverpool, desde dezembro, e havia mais de um ano seu estado era semivegetativo.

O bebê era portador de uma doença degenerativa incurável, e a disputa entre a família e os médicos sobre como proceder em seu tratamento gerou uma grande comoção no Reino Unido.

Os pais do menino tentavam reverter uma decisão da Justiça que os impedia de levá-lo a um hospital ligado ao Vaticano, em Roma, na Itália, que havia oferecido tratamento ao bebê. A oferta do hospital foi feita após uma campanha dos pais de Alfie que mobilizou até mesmo o papa Francisco, que manifestou apoio à família Evans pelo Twitter.

A direção do Alder Hey impediu a remoção do paciente, dizendo que a continuidade do tratamento não seria “o melhor para Alfie”. A instituição alegava que levar à frente o tratamento seria não só “inútil”, mas também “desumano”, já que Alfie apresentava uma “degradação muito grave de tecido cerebral”.

O juiz Anthony Hayden, que cuidava do caso, decidiu então que os médicos podiam interromper o tratamento, contrariando a vontade dos pais. Na decisão, o juiz acrescentou que o bebê merecia “paz, calma e privacidade”.

Em 18 de abril, o pai de Alfie foi a Roma para se encontrar com o papa Francisco, fazendo um apelo para que ele “salvasse seu filho”. O papa manifestou pelo Twitter seu apoio à família dizendo: “Renovo meu apelo para que ouçam o sofrimento destes pais e que atendam seu desejo de buscar novas formas de tratamento”.

O Ministério das Relações Exteriores da Itália havia conferido ao bebê cidadania italiana, a fim de que ele pudesse ser “transferido imediatamente para o país”. Mas a Corte britânica havia desconsiderou esse último recurso, dizendo que Alfie era “um cidadão britânico” e que estava “sob a jurisdição da Alta Corte”.

O caso de Alfie colocou novamente em debate se os médicos, e não os pais, seriam as pessoas mais indicadas para determinar o desligamento dos aparelhos de suporte a vida para uma criança em estado terminal.

Uma lei britânica de 1989 sobre os direitos infantis, o Children’s Act, determina que, se a criança corre risco de sofrer algum dano, o Estado pode e deve intervir. Isso significa que o direito dos pais não é absoluto e que o Estado pode agir quando acredita que o melhor para a criança não está sendo perseguido.

Se um órgão público discorda da opinião dos responsáveis, como é o caso do hospital de Alfie, que faz parte da rede pública de saúde do Reino Unido, o NHS, eles podem procurar um tribunal.

Como foi o desenrolar do caso

A primeira decisão do juiz Anthony Hayden, da Alta Corte em Liverpool, saiu em 20 de fevereiro, três dias antes da data marcada para que os aparelhos fossem desligados. Os pais de Alfie não desistiram e recorreram a uma instância superior, a Corte de Apelações, em 6 de março, onde juízes confirmaram a decisão anterior.

Em 20 de março, o casal fez apelação à Corte Europeia de Direitos Humanos, mas três juízes disseram não ver no caso nenhuma violação de direitos humanos.

Em 11 de abril, o juiz Hayden endossou um plano para o “fim da vida” de Alfie, estabelecendo uma data para o desligamento dos aparelhos.

Os advogados da família fizeram em 16 de abril uma última tentativa na Justiça de assumir o controle do tratamento, dizendo que o bebê estava sendo “detido ilegalmente”. A Corte de Apelações e a Suprema Corte rejeitaram ambas o pedido.

Um novo pedido urgente de intervenção à Corte Europeia de Direitos Humanos na segunda-feira fracassou, o que gerou protestos em frente ao hospital.