Ministério Público Estadual (MPE) pediu o afastamento de 11 agentes penitenciários do Centro de Ressocialização de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, após denúncias de maus-tratos contra os presos da unidade.
Na ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa com pedido de indenização por dano moral difuso, o MPE diz que a investigação tem como base um relatório apresentado pela Defensoria Pública de Mato Grosso no ano passado.
As agressões contra os detentos teriam ocorrido entre o final de 2016 e início de 2017. Mas a ação, de acordo com o MPE, compreende fatos registrados de dezembro de 2016 a março de 2018.
"Durante o trâmite do presente inquérito civil foram ouvidos diversos presos, sendo que apenas um deles afirmou nunca ter sido vítima, nem ter presenciado nenhum tipo de agressão e isso, provavelmente, por medo de represálias, já que se encontrava preso", diz trecho da ação.
Um dos agentes penitenciários, de acordo com o MPE, é suspeito de assédio sexual contra mulheres que são parentes dos presos, não somente durante o trabalho, e também "utilizava-se do seu cargo e da viatura para paquerar e impressionar mulheres".
"Além do absurdo de fazer com que os reeducandos pensem que as autoridades querem que eles morram, os réus vem impedindo os presos de realizar trabalhos de artesanato", diz.
Em depoimento, os presos relataram a existência de uma cela de isolamento. Segundo o MP-MT, o local existe sem a formalidade ou procedimento previsto em lei. Ficou constatado em inspeção judicial, “que a referida cela tinha condições inadequadas para quem um ser humano fosse mantido”.
Os presos, segundo a ação, eram mantidos no local sem comida ou água, sem banho de sol e sem iluminação por vários dias.
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso, João Batista Pereira, o objetivo dos presos é desestabilizar o trabalho realizado na unidade. "Eles estão insatisfeitos com a atuação dos servidores. Eles querem ter liberdade para continuar usando celulares e traficando drogas na unidade", afirmou.
A intenção do sindicato é evitar o afastamento dos agentes. "Já tem outros presos que denunciaram que estão sendo agredidos para desestabilizar o trabalho realizado para manter a ordem e a disciplina", afirmou.
Atualmente, o Centro de Ressocialização de Sorriso abriga cerca de 280 presos, embora tenha capacidade seja para 90. São 28 agentes prisionais que se revezam no trabalho da unidade. U um inquérito deve ser instaurado para apurar o caso.
