A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) decidiu prorrogar até o dia 10 de maio o prazo para a entrega dos documentos do casamento social devido à intensa procura de casais interessados e ao fato de o dia 30 de abril ser véspera do feriado do dia do trabalhador. Em Cuiabá, a coleta está sendo feita no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, no térreo do edifício Top Tower Center, na Avenida do CPA, que funcionará até esta sexta-feira (27 de abril) e retornará os trabalhos no dia 2 de maio. Nas outras cidades, basta procurar os cartórios de registro civil parceiros do projeto.

A presidente da Associação, Niuara Ribeiro Roberto Borges, destaca que essa prorrogação não acarretará em prejuízos aos procedimentos a serem realizados pelos cartórios para que os casamentos sejam efetivados no dia do projeto “Cartório Amigo – ações para um futuro melhor”, que será em 16 de junho.

“O prazo para que os proclamas sejam publicados e tudo fique pronto é ao menos um mês antes da data marcada para o casamento. Assim, haverá tempo hábil para que os proclamas sejam durante o mês de maio e os casais tenham a tão sonhada celebração em junho. Só alertamos para não deixarem para a última hora porque depois dessa data não teremos como prorrogar mais”, ressaltou.

Qualquer dúvida, os telefones da Anoreg-MT são (65) 3644-8373 e 3644-1613.

Horário de atendimento e documentos

Em Cuiabá, o atendimento no Núcleo da Defensoria Pública para a coleta dos documentos é de segunda a sexta, das 12h às 17h e o posto fica na Av. Hist. Rubens de Mendonça, 368, Edifício Top Tower Center, térreo, bairro Bosque da Saúde. Telefone: (65) 3613-8200.

Os documentos para a entrada do processo de casamento nos cartórios são:

Noivos solteiros – certidão de nascimento (original atualizada em 90 dias); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos divorciados – certidão de casamento (original atualizada em 90 dias com averbação do divórcio); formal de partilha ou cópia da sentença prolatada pelo juiz ou cópia da escritura pública de divórcio (divórcios efetuados a partir do ano de 2003) onde discorre acerca dos bens; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos viúvos – certidão de casamento (original atualizada em 90 dias com averbação do óbito); certidão de óbito do cônjuge falecido; formal de partilha (caso tenha bens); inventário negativo; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos civilmente menores – 16 e 17 anos – comparecer com pai e mãe; menores de 15 – alvará judicial de suprimento de idade, pai e mãe; certidão de nascimento (original atualizada em 90 dias); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos estrangeiros – certidão de nascimento (original atualizada em 90 dias e traduzida por tradutor juramentado e registrada junto ao Cartório de Títulos e Documentos – 1º Ofício de Cuiabá); certidão original que prove o estado civil do (a) nubente (também traduzida e registrada); antecedente criminal do país de origem (traduzido e registrado); certidão da Justiça Federal (caso o estrangeiro tenha CPF, pode imprimir pela internet; caso não tenha, procurar a Polícia Federal); passaporte original atualizado (ou RNE); certidão consular; comparecer pessoalmente junto ao cartório. Observação: caso for divorciado, trazer a certidão de casamento e sentença de divórcio.

Projeto Cartório Amigo

O Projeto “Cartório amigo – ações para um futuro melhor” está sendo organizado pela Anoreg-MT, em parceria com a Rede de Responsabilidade Social (Rares), e será realizado no dia 16 de junho, em todo o Estado, pelas serventias participantes.  

O objetivo é, num único dia, prestar atendimentos exclusivos e gratuitos à sociedade sobre segunda via de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, auxílio na impressão do CPF, consulta títulos protestados em todo o país, orientações sobre divórcio, inventário, protesto extrajudicial, registro de imóveis, dentre muitos outros.

FONTE: Assessoria