O Ministério da Saúde aprovou no mês passado a inclusão da ozonioterapia na lista de práticas integrativas que podem ser oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar disso, pacientes mato-grossenses que pretendem utilizar a técnica ainda devem esperar por um mais tempo, já que não existe previsão de adoção do método no Estado.

Segundo a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), o tratamento consiste em uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica.

Ainda segundo a Aboz, o ozônio medicinal pode ser indicado para tratar condições como problemas circulatórios; doenças causadas por vírus como hepatites e herpes; feridas infectadas ou inflamadas; hérnias de disco; dores articulares e até como terapia complementar para alguns tipos de câncer.

A assessoria da secretaria de Saúde de Cuiabá informa que o tratamento não está sendo oferecido em nenhuma unidade da Capital e que não há previsão para que os pacientes possam dispor da prática integrativa. De acordo com a pasta, antes de oferecer a ozonioterapia, os servidores precisam passar por uma especialização.

Segundo a assessoria da secretaria estadual de Saúde (SES), ainda não há registros do uso da ozonioterapia na rede pública em Mato Grosso. “Como a liberação é muito recente, ainda é necessário planejamento para implantação deste recurso terapêutico”, informa a pasta por nota.

A secretaria não diz se existe uma previsão para a adesão do tratamento e afirma que o SUS no Estado oferece como prática integrativa a arteterapia, por exemplo, que motiva pacientes internados em situação de crise no Hospital Adauto Botelho, em Cuiabá.

Debate em MT

O debate sobre a oferta da ozonioterapia teve início no Brasil em Mato Grosso. Em abril de 2016 foi instalada na Assembleia Legislativa uma Câmara Setorial Temática (CST) para tentar implantar a técnica no sistema de saúde do Estado. O proponente da questão foi o deputado Oscar Bezerra (PSB).

Nas sessões da CST estiveram presentes a presidente da Aboz, Maria Emília Gadelha e o presidente da Federação Mundial de Ozonioterapia, o médico espanhol José Baesa Nocci. Contra argumentando sobre a técnica e mostrando a posição científica sobre o assunto esteve a presidente do Conselho Regional de Medicina, a médica Maria de Fátima Carvalho Ferreira.

Em abril do ano passado a CST sobre a ozonioterapia encerrou os trabalhos e uma minuta de um projeto de lei que incluía a terapia complementar no SUS foi apresentada. A minuta foi enviada para o Executivo.

Antes mesmo da matéria ser analisada, porém, o tratamento foi incluído – pelo Ministério da Saúde no mês passado - na lista de Práticas Integrativas Complementares (PICS). Entre esses tratamentos oferecidos estão a homeopatia, fitoterapia, quiropraxia, yoga, hiptonerapia e geoterapia.

Ciência

A presidente do CRM, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, explica ao RD News que o procedimento não substituirá tratamentos já consolidados na medicinal tradicional – chamada de alopatia – e que portanto a técnica só deve ser utilizada como complemento a outra.

“(A ozonioterapia) é uma modalidade somente experimental. A gente não tem uma comprovação científica forte mostrando que ela pode ser indicada para base terapêutica. Ou seja, ela ainda não pode ser considerada como um tratamento médico”, argumenta.

Maria de Fátima lembra que o Conselho Federal de Medicina (CFM) já se posicionou de maneira contrária à ozonioterapia por entender que a prática não passou por todos os trâmites científicos necessários para que haja uma constatação de seus resultados positivos.

Ela conta que desde o início dos debates sobre o tema na AL não houve nenhum tipo de avanço em relação a estudos que pudessem comprovar a eficácia do método. Ela afirma que antes de um tratamento ser oferecido pelo SUS, ele passa por vários anos de pesquisa. 

“Os trabalhos que nós temos hoje em dia não são nada conclusivos acerca desse tratamento. E esses estudos que fazemos ficam complicados porque o tratamento promete curar uma gama muita grande de doenças, o que dificulta o rigor científico e inclusive a sua posterior comprovação”, finaliza.