O anúncio do aumento no valor cobrado pelas refeições vendidas nos restaurantes universitários (RUs) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) não foi bem recebido pelos estudantes. Após uma série de protestos, os matriculados no campus Cuiabá deflagraram uma greve por tempo indeterminado contra a nova política nesta quarta-feira (08).

A paralisação abrangeu os câmpus do interior, como os das cidades de Sinop, Rondonópolis, Pontal do Araguaia e Barra do Garças. Em todas essas regiões também ocorreram protestos e movimentos de ocupação nos prédios da instituição.

De acordo com a nova política, o preço das refeições será reajustado, para o café da manhã, dos atuais R$ 0,25 para R$ 2,50, e para o almoço e jantar do tradicional R$ 1 para nada menos que R$ 5. Assim, o gasto saltaria de R$ 2,25 para R$ 12,50 por dia.

Haveria também uma ampliação da assistência aos estudantes de baixa renda, os que conseguissem provar uma renda de até 1,5 salário mínimo e outras condições de vulnerabilidade socioeconômica, e que teriam o acesso subsidiado pela UFMT. Já os estudantes com renda superior pagariam integralmente o novo valor.

A medida desencadeou uma onda de protestos entre os estudantes, técnicos e professores na UFMT. Eles avaliam que a medida irá prejudicar os 20 mil alunos dos cinco câmpus e criar evasão entre os estudantes do ensino superior.

Já a reitoria alega que o aumento foi necessário porque o orçamento para custeio e investimento da instituição sofreu uma redução ano após ano. Comparado com o ano de 2017, houve uma queda de 38% nos recursos destinados à UFMT. Preocupado com as contas, a administração da instituição vem adaptando a sua contabilidade para manter o reequilíbrio financeiro da Universidade e garantir seu funcionamento.

Atualmente o custo diário para as três refeições nos restaurantes dos câmpus da UFMT sai por R$ 2,25. O café da manhã custa R$ 0,25 e o almoço e o jantar saem a R$ 1.00 cada. Com a implantação da nova política de alimentação, foi determinado que novos valores entrariam em vigor já no mês de março.

O primeiro aumento apresentado pela UFMT aos alunos representava mais de 1.000% nos valores das refeições. Insatisfeito com os novos preços, os acadêmicos começaram a realizar as primeiras manifestações. Dias depois, a administração da UFMT reviu o decreto e revogou os valores apresentando uma nova tabela com a cobrança de cada refeição. Assim, o café da manhã permaneceu com o mesmo custo de R$ 2.50. Já os valores do almoço e da janta tiveram redução de 50% e passaram para R$ 5,00.

Esta nova medida passaria a ser válida a partir de maio. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) conseguiu adiar a nova política para este mês – o que levantou críticas entre os diversos Centros Acadêmicos da universidade. Mesmo com a redução dos preços, os alunos se mostraram insatisfeitos e continuaram com as manifestações para impedir a nova política.

No dia 24 de abril, os estudantes ocuparam as guaritas – primeiro a que dá acesso à Avenida Fernando Corrêa; depois a que fica de frente para o bairro Boa Esperança. Os protestos foram aumentando gradativamente na última semana do mês passado. Estudantes começaram a ocupar os prédios dos seus cursos e armaram barracas pelo campus.

Pressionado, o vice-reitor da UFMT, Evandro Aparecido Soares da Silva, revogou temporariamente a nova cobrança no dia 27 de abril. O documento foi escrito à mão para legitimar o que tinha sido acordado entre administração e alunos.

O papel foi carimbado, assinado e lido na presença dos estudantes. Mas Evandro disse que a medida poderia ser implantada ainda em junho. Os estudantes também desocuparam a guarita no último sábado (5), após determinação da Justiça Federal que atendeu um pedido de reintegração de posse da reitora Myriam Serra.

Os alunos têm articulado muitas alternativas com a UFMT. Mas, de acordo com Matheus Oliveira, que faz parte do Movimento Contra Política de Alimentação, a reitoria não quer dialogar com os alunos e resolver o problema. “Os alunos têm procurado a reitoria, mas não tivemos nenhuma resposta, Myrian Serra não apareceu para conversar e resolver essa situação que representa uma dificuldade financeira para os acadêmicos da UFMT”, relatou.

Segundo Jaqueline Oliveira, acadêmica do curso de Geografia, uma das alternativas seria fomentar a compra de alimentos dos pequenos produtores. “A universidade poderia comprar alimentos dos pequenos produtores, isso diminuiria o custo dos gastos e seriam mais baratos para todos”, afirmou.

Outro ponto questionado pela estudante é o fato de a administração ter uma cozinha e não realizar o preparo das refeições no local. “A universidade possui uma cozinha, poderia contratar uma empresa para realizar a preparação do almoço e janta aqui, com isso haveria redução dos custos”, sugere a estudante.

Em Cuiabá, quem fazia o serviço era a Italian Alimentos Ltda. Sob um valor acordado de R$ 5.561.696,25, ela ficou contratada para fazer o fornecimento das refeições de julho a dezembro de 2014. Mas o contrato foi rescindido unilateralmente em 3 de outubro do mesmo ano. Depois da rescisão, a Novo Sabor, empresa do grupo da família também proprietária do Buffet Leila Malouf, entrou no lugar. Sob uma dispensa de licitação (contrato direito com o órgão público sem uma tomada de preços de diferentes concorrentes), a empresa assumiu em caráter emergencial e temporário o espaço do RU de Cuiabá.

Em novembro, a UFMT lançou um edital de concorrência para a cessão do espaço do restaurante. O critério de julgamento era quem oferecesse o menor preço pelo serviço. A Novo Sabor ofereceu o menor valor e venceu a licitação. Sob o contrato 125/2014, ficou acertado que a empresa faria o serviço de janeiro de 2015 a 2016.

Desde então, quatro termos aditivos (mudanças nas cláusulas do contrato) já foram feitos. O primeiro, o terceiro e o quarto termos foram para prorrogar o período de vigência do acordo – o último prevê a vigência da Novo Sabor até para janeiro de 2019. O segundo acrescentou R$ 2.117.203,00 ao valor do contrato. Um aumento de 25% no R$ 7.736.883,00 milhões previstos no contrato.

No seu primeiro ano de contrato, foram pagos aproximadamente R$ 4 milhões à Novo Sabor, segundo o portal da transparência do Governo Federal. Houve atrasos nos repasses e parte dos valores só foi paga à Novo Sabor no ano seguinte. Em dezembro de 2015, por exemplo, a UFMT ainda estava pagando a empresa o referente ao mês de outubro. Dos R$ 10.137.379,37 que a empresa recebeu em 2016, R$ 966.025,81 eram então referentes ao exercício do ano anterior. Em 2017, ela recebeu R$ 11.481.554,90, e em 2018 já foram pagos R$ 460.037,10 até o momento pelo serviço prestado ao RU de Cuiabá. No total, já foram repassados R$26.087.159,74 à empresa nos quatros anos e meio de contrato.

Enquanto a Novo Sabor está desde 2015 em Cuiabá, a cessão do espaço do RU dos câmpus do interior é bem mais antiga. As empresas responsáveis pelo fornecimento de refeições são Kadeas Restaurantes Ltda., no campus Araguaia, Nutrana Ltda., no de Rondonópolis e It Alimentos Ltda., no de Sinop. Elas receberam respectivamente R$ 2.121.606,10, R$ 2.003.902,04, e R$ 1.058.461,66 pelo serviço em 2017.

Em especial em relação ao RU de Sinop, vale salientar para a rescisão do contrato em junho de 2017 com a It Alimentos. A empresa era responsável pelo serviço desde setembro de 2013. Segundo o portal da transparência, nos quatro anos foram pagos R$ 5.916.188,14.

A exemplo do que aconteceu em Cuiabá, a UFMT contratou uma empresa diretamente, sem fazer licitação, para continuar o fornecimento das refeições. Assim, a Novo Sabor, a mesma que presta serviços no campus da capital mato-grossense, assumiu o serviço em Sinop em agosto do ano passado. Foi contratada por 120 dias sob um valor de contrato de R$ 1.254.810,00.

Novamente, a universidade fez uma nova licitação e a Novo Sabor sagrou-se vencedora ainda em setembro de 2017. O contrato foi firmado no valor de R$ 2.717.394,00. A vigência do acordo segue até novembro deste ano, podendo ser prorrogado para mais um ano.

Um total de R$ 2.477.458,66 foram pagos em 2017 pela UFMT referente apenas ao restaurante no câmpus de Sinop. Deste montante, R$ 1.058.461,66 são da It Alimentos. Os outros R$ 1.418.997,00 são da Novo Sabor. Este valor está incluso nos R$ 11 milhões que a empresa recebeu no mesmo ano, como descrito acima. Os dados também são do Portal da Transparência do Governo Federal. Ainda não foram lançados pagamentos referentes aos meses deste ano para o que foi prestado no RU de Sinop.

Em relação ao Kadeas, que faz o fornecimento das refeições para o campus do Araguaia, a empresa já está no seu quinto ano de contrato. Ela presta o serviço para a UFMT desde outubro de 2013. A vigência prevê a continuidade das operações até outubro deste ano. Em 2017, foram repassados R$ 6.879.239,38 milhões à empresa.

Já a Nutrana está desde janeiro de 2014 prestando o serviço de alimentação para o campus de Rondonópolis. Em 2017, a UFMT pagou R$6.822.890,97 pelas refeições feitas no RU local. Seu contrato já foi prorrogado quatro vezes. Inclusive, o último termo prevê o encerramento do contrato para 27 de abril deste ano.

Perguntado sobre a situação, o pró-reitor Administrativo, Bruno Cesar Souza Moraes, disse que a Novo Sabor assumiu o restaurante nesta semana. A empresa venceu a nova licitação em setembro do ano passado. Ela começou na semana passada as operações no RU de Rondonópolis, garantiu.

O campus de Várzea Grande é o único dos cinco que ainda não tem restaurante em operação. Isto porque a sede ainda não foi entregue. Eles ainda continuam ocupando espaço de blocos para as suas atividades acadêmicas no campus de Cuiabá. Então, a contagem das refeições feita pelos estudantes várzea-grandenses entra no RU de Cuiabá.

Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, o pró-reitor Administrativo, Bruno Cesar Souza Moraes, e a pró-reitora de Assistência Estudantil, professora Erivã Garcia Velasco falaram da importância que o restaurante universitário tem na política de assistência estudantil. “Nós temos uma preocupação com a política de alimentação – o RU subsidiado. Desde o início deste ano, nós começamos com essa pauta da discussão na universidade, já apresentando logo no início uma proposta de alteração”, comentou Erivã.

Bruno aponta para o montante dos recursos que são destinados às despesas com a universidade. Ele lembra que o investimento no custeio da alimentação é bastante significativo diante do orçamento da UFMT. “Esses 15% foram só do nosso custeio para o investimento da alimentação do restaurante universitário. O nosso percentual total investido na alimentação foi, no ano de 2017, de 15% do orçamento. O que dá em torno de R$ 18 milhões [para os cinco]”, apontou.

Erivã diz que as universidades enfrentam um momento crítico com os cortes de recursos públicos. A pró-reitora reconhece a importância da universalidade do restaurante a R$ 1, que atinge a todos os alunos nos cinco câmpus da UFMT. “Mas do ponto de vista da equidade pode não estar alcançando aqueles mais vulneráveis”, disse.

“A gente vai precisar enfrentar essa discussão. A gente quer fazer essa discussão com a comunidade universitária. E é esse investimento que a gente fez nas audiências. Trabalhar tudo isso na comissão vai ser importante para gente entender qual é a situação da universidade, quais são as condições do estudante e como a gente chega numa proposta que seja viável para a universidade e para os próprios estudantes”, comentou.

O jornal fez um levantamento para saber o qual o valor pago por refeição em outras três universidades da região Centro-Oeste. Em Campo Grande (MS) são servidas apenas duas refeições, sendo almoço e janta. A tabela de preços tem três valores distintos e de acordo com o perfil de cada aluno. Graduação Vulnerável (alunos de baixa renda) paga R$ 2,50, Graduação não vulnerável (alunos com uma boa situação socioeconômica) paga R$ 4,50 e aluno de pós-graduação (que já possui formação superior) paga R$ 6,00.

Subindo para Brasília, existem três valores diferenciados na cobrança da refeição, depende em que grupo o aluno se insere. Acadêmicos que participam de programas de assistência estudantil (que recebem ajuda em dinheiro para estudar) e estudantes indígenas (precisam ser conveniados na Funai) não precisam pagar absolutamente nada, todas as refeições são grátis.

De estudantes estrangeiros (que vêm para estudar por um tempo no Brasil), é cobrado o valor de R$ 1,00 em cada refeição. Estudantes de graduação, pós-graduação e servidores precisam pagar R$ 2,50 por refeição. 

Por fim, o último grupo é o que precisa pagar um valor bem superior aos demais, visitantes (qualquer pessoa da sociedade que queira se alimentar no restaurante da UnB), a quem é cobrado pelo café da manhã R$ 7,00, já almoço e janta, R$ 13,00.

A terceira instituição é Universidade Federal de Goiás, UFG, com apenas dois valores cobrados pelas refeições. Aos estudantes de graduação são cobrados R$ 3,00. Para os estudantes de pós-graduação, técnicos administrativos e visitantes, o valor cobrado é bem superior, R$ 7.49.