A prisão do deputado estadual Mauro Savi (DEM) completou uma semana nesta quarta-feira (16) e a vaga ocupada por ele na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) segue aberta, sem que o parlamento tenha se manifestado sobre a convocação do suplente dele, Ademir Brunetto (PSB).
Mauro Savi está preso desde quarta-feira (9) por ordem do desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por suspeita de participação em um esquema fraudulento que teria desviado cerca de R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O deputado é apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) como sendo um dos chefes do esquema e teve o mandado de prisão proferido durante a Operação Bônus, um desdobramento da Operação Bereré, que ocorreu em fevereiro deste ano.
O parlamentar passou por audiência de custódia, teve a prisão mantida e foi levado para o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Ao ser levado para prestar depoimento, decidiu permanecer em silêncio e, por meio de nota, informou que irá provar sua inocência na Justiça.
Na semana passada, a Procuradoria da AL se manifestou favorável para que a soltura do deputado fosse submetida aos votos dos colegas do Legislativo, assim como ocorreu quando da soltura do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) no ano passado, quando ele teve a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Porém, na decisão que determinou a prisão de Savi, o desembargador afirmou que o órgão não poderá votar e revogar a prisão.
Segundo o magistrado, os deputados estaduais não possuem as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Câmara Federal e Senado, respectivamente.
Savi e o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), são apontados pelo MP-MT como supostos líderes do esquema de desvio no Detran. Conforme a investigação, eles teriam criado uma rede de proteção para manter os contratos usados nas fraudes e detinham o poder de escolher e fazer valer as vontades deles.
"Para o desempenho destas funções, os integrantes deste núcleo se valem do poder puramente político e/ou poder político-funcional”, diz trecho do inquérito. O esquema, de acordo com o MP, é formando ainda por outros dois núcleos: o de operação e o de subalternos.
Além de Mauro Savi, também foram presos na operação o ex-chefe da Casa Civil, Paulo César Zamar Taques, que é primo do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB); Pedro Jorge Zamar Taques, irmão de Paulo Taques e também primo do governador; e os empresários Roque Anildo Reinheimer, Claudemir Pereira dos Santos, vulgo ‘Grilo’, e José Kobori.
A operação Bônus é resultado da análise dos documentos apreendidos na primeira fase da Bereré, dos depoimentos prestados no inquérito policial e colaborações premiadas.
