Três anos após ser aberta, a CPI das cartas de crédito do Ministério Público corre o risco de ser enterrada sem qualquer avanço significativo. Revoltado com a falta de quórum – e de interesse dos pares – o deputado Oscar Bezerra (PV) anunciou que abandonou a presidência da comissão. A sugestão da deputada estadual Janaína Riva (MDB) é de que os trabalhos sejam encerrados. A proposta será encaminhada ao Colégio de Líderes.
Aberta em 2015, a CPI vinha se arrastando na Assembleia Legislativa com sucessivas prorrogações de prazos. A gota d’água aconteceu na tarde desta quinta-feira (24), quando estava prevista oitiva do ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado. Além de depoimento constar da pauta da AL, Oscar Bezerra reforçou pedido para o comparecimento dos pares por meio de grupo de WhatsApp, mas somente Janaína Riva apareceu. Sem a presença de mais ninguém, a oitiva foi cancelada.
“Se estava difícil o quórum, de agora em diante vai ser pior ainda, só que eu estou me desligando da CPI. Estou na CPI e cumprindo com as minhas obrigações, que é muito pelo contrário do que estão fazendo os outros membros. Mais uma vez doutor Paulo Prado, minhas desculpas em nome do Parlamento”, afirmou Oscar Bezerra.
“Infelizmente uma situação caótica de desprestígio total do Parlamento Estadual, desrespeito total com essa instituição que é secular e tem poder imenso, mas que as pessoas que hoje estão na representação parece que não têm a dimensão disso”, completou, irritado o deputado.
Paulo Prado não prestou depoimento, mas reiterou disposição do MP em colaborar com a CPI. “Todos nós estamos imbuídos de esclarecer de uma vez por todas a sociedade mato-grossense a respeito das cartas de crédito”. Ele explicou que mais de 90 mil cartas de crédito foram expedidas pelo Executivo entre 2008 e 2009.
“O que eu gostaria de dizer é que, no Ministério Público foram 42 cartas de crédito de servidores, de membros, de promotores e procuradores que estarão sempre à disposição para esclarecer, vir aqui mostrar os documentos, dizer como aconteceu. Está na declaração de imposto de renda de cada um de nós. Ninguém vai fazer falcatrua e declarar no seu imposto de renda”, argumentou Prado.
A CPI do MP tem como presidente o deputado Oscar Bezerra (PV), Dr. Leonardo, como relator, e Mauro Savi (PSB), Gilmar Fabris (PSD) e Dilmar Dal Bosco(DEM), como membros. Os suplentes são os deputados Guilherme Maluf (PSDB), Wagner Ramos (PSD), Wancley Carvalho (PV), Sebastião Rezende (PSC) e Baiano Filho (PSDB).
