Um grupo de prefeitos da região do Vale do Arinos apresentou uma proposta, na manhã desta quarta-feira (30), de aumentar em 3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos setores de bebidas, comunicação, veículos, armas e munições, joias, cosméticos e perfumes e cigarros e fumos em Mato Grosso. A medida, segundo o grupo, iria compensar o impacto de uma eventual redução do imposto sobre combustíveis, ao mesmo tempo em que garante o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A nossa região está apoiando o movimento dos caminhoneiros, então a gente sentou e decidiu fazer uma proposta para que o Governo do Estado também diminua o ICMS. A gente sabe que o Governo tem que respeitar a LRF, então foi elaborado dessa forma para que o Governo se sensibilize e acate essa proposta. É uma economia que vai beneficiar toda a sociedade, não só os caminhoneiros. É combustível no geral: gasolina, diesel, gás de cozinha”, esclareceu Moacir Piovesan, o Baixinho, de Porto dos Gaúchos.

O Governo do Estado já rechaçou qualquer possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS sobre combustíveis. Isto porque, segundo o secretário de Fazenda Rogério Gallo, a medida causaria um impacto de pelo menos R$ 100 milhões mensais aos cofres do Executivo.

O Governo defende ainda que Mato Grosso já possui a menor alíquota de ICMS sobre gasolina do Brasil e garante que o imposto cobrado sobre o óleo diesel no Estado está dentro da média nacional. Mas, apesar de se opor à redução do tributo, Taques aceitou conversar com o grupo de prefeitos e ouvir a proposta.

A região do Vale do Arinos é composta pelos municípios de Juara, Juína, Brasnorte, Castanheira, Cotriguaçu, Itanhangá, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã e Juruena. A proposta de aumento do ICMS nos setores relacionados acima foi elaborada pelo economista Maurício Munhoz.

PMPF congelado

Esta semana o governador Pedro Taques publicou um decreto que “congela” o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de Combustíveis, na tentativa de amenizar os problemas vividos nos últimos dias com a greve dos caminhoneiros.

O PMPF, usado como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS, é reajustado quinzenalmente. Com o decreto, o índice praticado até o dia 15 de maio volta a valer no Estado. A proposta estadual foi acatada pelos secretários de Fazenda de doze estados via Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

"O Estado de Mato Grosso solicitou junto ao Confaz que nós possamos adiar o PMPF de 15 de junho para um mês, vamos fazer um preço de pauta do diesel, mesmo de 15 de maio. Isso dá um desconto de R$ 0,17 na bomba só nos esforços dos 12 estados. Foi um pedido que Mato Grosso fez ao Confaz", disse o governador.