O ex-assessor da 2ª Vara de Execuções Penais, Pitágoras Pinto de Arruda, que foi preso na Operação Regressus– suspeito de desviar dinheiro público, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça nessa quinta-feira (7).
Pitágoras é acusado de desviar dinheiro do Poder Judiciário através de pagamentos de honorários de psiquiatra, no Fórum de Cuiabá. Ele era assessor do juiz de Execuções Penais, Geraldo Fidélis.
A operação, da Polícia Civil, prendeu outras duas pessoas, entre elas Marcelo Nascimento da Rocha, conhecido como Marcelo VIP, que também foi solto recentemente. Pitágoras estava preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde abril deste ano.
Em um levantamento prévio, o Fórum descobriu que foram feitos 10 pagamentos no nome da mãe do assessor. Os desvios seriam de R$ 26 mil.
A decisão, do juiz Marcos Faleiros da Silva, da Sétima Vara Criminal, atende ao pedido de revogação de prisão formulado pela Defensoria Pública de Mato Grosso. No pedido, a defensoria pontuou que Pitágoras pretende ressarcir o que foi roubado.
O magistrado, ao analisar o pedido, levou em consideração o fato do servidor ter abusado do poder de confiança, já que usou a senha pessoal do juiz Geraldo Fidélis para desviar dinheiro.
Havia indícios de que ele fazia parte de um esquema de fraude de remição de pena e progressão de regime no juízo da execução, e que beneficiaria uma suposta organização criminosa que está agindo dentro do Poder Judiciário.
“Assim, verifico [...] que a prisão preventiva não é, neste momento processual, dentre as previstas no Código de Processo Penal, a mais adequada ao acusado, além de não ser proporcional à pena eventualmente aplicada em caso de condenação”, citou o magistrado.
Pitágoras, apesar de não exercer mais o cargo de assessor, é servidor público efetivo no cargo de técnico judiciário do Poder Judiciário de Mato Grosso. O magistrado revogou a prisão preventiva dele, mas determinou a suspensão do cargo dele durante o andamento do processo criminal.
Além disso, Pitágoras está proibido de manter contato com qualquer servidor, estagiário, assessor, magistrado do gabinete e da secretaria da 2ª Vara Criminal da Capital. Caso ele descumpra alguma dessas medidas cautelares, o ex-servidor poderá ter a prisão preventiva decretada novamente.
De acordo com o advogado Waldir Caldas, advogado do ex-assessor, afirmou que o cliente se diz arrependido pelo ato.
