Justiça de Mato Grosso negou, nesta segunda-feira (11), o pedido de revogação da prisão preventiva de Kutsamin Kamayura, de 57 anos, presa após enterrar a bisneta recém-nascida viva após o parto. A decisão é do juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível de Canarana, a 838 km de Cuiabá, o mesmo que decretou a prisão da indígena.
O G1 tentou, mas não consegiu localizar a defesa de Kutsamin.
A recém-nascida foi resgatada com vida na terça-feira (5) depois de passar cerca de 6 horas enterrada. A menina foi socorrida pela Polícia Militar e, desde a quarta-feira (6), está internada na sa Santa Casa, em Cuiabá.
Na decisão, o magistrado também negou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Porém, concedeu prisão especial à índia, que ficará presa numa sede da Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com o magistrado, a bisavó poderia atrapalhar as investigações, uma vez que, segundo os depoimentos de testemunhas, ela tinha a intenção de matar a criança.
“A continuidade das investigações tem revelado um provável “animus necandi” [intenção de matar] por parte de Kutsamin Kamayura (bisavó) e mesmo o provável envolvimento de Topoalu Kamayura (avó), inclusive com sinais de que o aborto era algo querido e desejado por ambas”, diz trecho da decisão.
O documento reitera ainda que:
“se torna necessário o afastamento de Kutsamin do contexto da investigação, dado que, pela autoridade na família, e pelo próprio papel dela no contexto fático (teria vindo da Aldeia para cuidar dela por causa da gravidez à época do parto), fica evidente que poderá influir na investigação criminal”, afirma o juiz em outro trecho.
O pedido de revogação foi feito pela Procuradoria Federal junto com a Defensoria Pública Estadual e a Funai.
Kutsamin Kamayura foi presa na quarta-feira (6) e as investigações apontam que ela premeditou o crime, uma vez que, tanto a bisavó quanto avó do bebê, não queriam que a mãe, uma adolescente de 15 anos, fosse mãe solteira, já que o pai da criança assumiria a paternidade.
A bisavó também seria responsável por enterrar a menina viva, no quintal da casa, logo após o parto.
Em princípio, a Kutsamin alegou que o bebê não teria chorado e, por isso, ela acreditou que a criança estivesse morta.
No entanto, para o delegado Deuel Paixão Santana, que acompanha o caso, as índias teriam premeditado o crime não aceitavam a criança, já que o pai do bebê seria um índio de outra etnia.
De acordo com o boletim clínico emitido pela Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, onde a criança está internada, ela encontra-se em estado grave, porém estável. A bebê continua com insuficiência renal aguda e faz diálise. Permanece sob sedação contínua e respira com ajuda de aparelhos.
Em nota enviada ao G1 nesta segunda-feira, a Funai informou que aguarda a apuração de todos os fatos pelas 'instâncias responsáveis' e acompanha o caso por meio das unidades locais e nacional.
Afirmou ainda que vai 'contribuir', quando solicitada, no âmbito de suas atribuições.
