A Justiça de Mato Grosso determinou que as indígenas Kutsamin Kamayura, de 57 anos, e Tapoalu Kamayura, de 33 anos, sejam monitoradas por tornozeleiras eletrônicas.
A decisão, de quarta-feira (20), é do juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível de Canarana, a 838 km de Cuiabá.
Elas são bisavó e avó, respectivamente, da índia recém-nascida que sobreviveu após ficar enterrada por seis horas no dia 5 de junho. A mãe da bebê é uma adolescente de 15 anos.
Kutsamin alegou à polícia que enterrou a menina por acreditar que ela estivesse morta. Para a Polícia Civil, a bisavó e a avó premeditaram e planejaram enterrar a recém-nascida.
As investigações apontaram que elas não aceitavam a criança pelo fato dela ser filha de mãe solteira e o pai ser de outra etnia.
Ainda, as investigações não indicariam que o enterro da menina estivesse ligado aos costumes indígenas.
Ao determinar a prisão da avó e da bisavó, a Justiça havia ordenado que elas cumprissem e a medida na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá.
No entanto, o juiz foi informado pela polícia que o local estaria abandonado e que as indígenas foram levadas para uma aldeia em Gaúcha do Norte.
“A informação de que a sede da Funai está abandonada revela descaso com a Justiça, dado que nas decisões foi consignado que a medida fosse cumprida na sede administrativa do órgão, e, se não há a sede, a medida não pode ser cumprida da forma em que apresentada", pontuou.
Dessa forma, a Justiça entendeu que as indígenas deveriam ser levadas para outra sede.
“Revogo a autorização para que Kutsamin fique em Gaúcha do Norte determino que ela seja transferida para a sede da administrativa da Funai em Canarana. Determino ainda que seja colocada tornozeleira eletrônica na ré, de modo a facilitar a fiscalização do cumprimento da prisão administrativa que restou inviabilizada”, completou o juiz.
Para o magistrado, 'seria extremamente difícil o cumprimento da precatória em aldeia sem o acompanhamento da Funai'.
Depois de resgatada pela polícia, a bebê foi socorrida em dois hospitais até ser transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Ela continua internada na capital desde o dia 6 deste mês, e o estado de saúde ainda é delicado.
De acordo com o delegado da Polícia Civil Deuel Paixão Santana, que investiga o caso, em depoimento, as testemunhas afirmaram que, tanto a avó quanto a bisavó, não queriam o bebê para que a adolescente não se tornasse mãe solteira.
Ele informou ainda que a mãe da criança disse que pretendia ficar com a filha.
O Ministério Público Federal requisitou um estudo antropológico, que deve nortear a situação.
