O comerciante Carlos Alberto de Oliveira Júnior, de 31 anos, foi absolvido na madrugada desta quarta-feira (27) no júri sobre a participação dele na morte do policial militar Élcio Ramos, de 29 anos, no Bairro CPA III, em Cuiabá, em agosto de 2016.
O júri começou na manhã de terça-feira (26) no Fórum de Cuiabá e encerrou às 1h desta quarta-feira.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carlos foi absolvido pelo crime de homicídio, mas condenado pelo crime de porte de arma de fogo. O júri estabeleceu pena de um ano e seis meses de detenção em regime aberto.
Ainda, foi concedido o apelo em liberdade. Dessa forma, Carlos, que até então era monitorado por tornozeleira eletrônica, terá o aparelho retirado por determinação da Justiça.
Carlos era acusado de homicídio qualificado, tentativa de homicídio (praticada contra o parceiro do PM Élcio) e posse ilegal de arma.
Apesar de não ter sido o autor dos disparos que mataram o policial, o Ministério Público Estadual (MPE) afirma, na denúncia feita à Justiça, que o comerciante seria o responsável por imobilizar o outro policial, facilitando para que o seu irmão, André Luiz Alves de Oliveira, de 27 anos, atirasse contra a vítima.
O comerciante chegou a ser preso, na época do crime, e ganhou a liberdade provisória em dezembro de 2017, mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
Consta na denúncia do MP que os policiais militares Élcio Ramos e Wanderson José Saraiva foram até à casa dos irmãos porque apuravam uma suposta comercialização ilegal de armas de fogo na região do CPA. Os dois PMs eram lotados no setor de inteligência do 24ª Batalhão da Polícia Militar, no Bairro São João Del Rey.
Segundo a denúncia, os irmãos estariam oferecendo para venda, em grupos do WhatsApp, um revólver calibre 38. Na época, a família deles negou o comércio ilegal de armas e afirmou, durante as investigações, que os policiais tentavam extorquir os dois.
No dia do caso, os policiais marcaram um encontro com o denunciado próximo ao Terminal do CPA I, fingindo serem pessoas interessadas em comprar a arma. Em trajes civis, eles acompanharam o acusado até à casa dele, onde a arma que supostamente seria vendida estaria guardada, e uma operação foi montada para dar suporte à prisão em flagrante, caso o crime fosse comprovado.
A denúncia aponta que, ao chegar na casa, o PM Saraiva teria notado uma arma na cintura do suspeito, se recusando a entrar na residência, sendo bruscamente puxado pelo comerciante.
