O país tinha cerca de 8,2 milhões de pessoas vivendo em áreas com risco de enchente ou deslizamentos de terra em 2010. É o que mostra um estudo feito pelo IBGE e pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), divulgado nesta quinta-feira 28. O IBGE cruzou os dados do Censo com o das áreas de risco monitoradas pelo Cemaden para quantificar a população brasileira nessas regiões.

Ao todo, 871 municípios brasileiros tinham cidadãos vivendo nessas condições. A ideia é atualizar os dados no Censo de 2020. 

A cidade de Juara pode até não aparecer nas estatísticas, porém há algumas famílias que passam por situações semelhantes. Moradias a beira de córregos, que praticamente ficam alagadas na época das chuvas, chácaras de ribeirinhos as margens do Rio Arinos e que moram no local, também são invadidas pela enchente, em vários pontos da cidade se constata construções irregulares próximas ou em áreas de APP e, outro fator drástico, são os trabalhadores que vivem da reciclagem trabalhando no lixão a céu aberto. 

Não há desenvolvimento de políticas públicas concretas para solucionar ou pelo menos amenizar esta situação. O que se tem é um estudo recente para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Um dado que preocupa, conforme o IBGE é que 9,2% dos brasileiros que vivem em áreas de risco de desastres naturais são crianças menores de 5 anos de idade. Já os idosos com mais de 60 anos respondem por 8,5% da população nessas condições e esses grupos costumam ser os mais vulneráveis. 

A vida em áreas de risco está ligada quase sempre à precarização socioeconômica que um grupo de indivíduos é submetido. No processo geral de urbanização do país, sobrou para as classes menos favorecidas viver em encostas, em locais distantes dos grandes centros. É preciso mapear onde estão essas pessoas para que sejam definidas políticas públicas para esses locais e ai depende da participação popular nas audiências públicas que vão definir o que se quer, por exemplo, da LDO, do PPA e da LOA.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Juara, para 2019 está na Câmara Municipal, tramitando na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e brevemente será submetido à apreciação da comunidade através de uma audiência pública.

De acordo com o presidente da CFOF vereador Léo Boy, a peça da LDO será trabalhada logo após a finalização da Comissão Processante, da qual ele é relator.