O presidente da OAB de Juína, Flávio Lemos Gil, esclarece que a Ordem não deve investigar a conduta do advogado Robson Medeiros, no tocante à denúncia de manter pessoas em sua fazenda em condição análoga à de escravo, pois o fato não guarda relação com a função de advogado. No entanto, não descarta a possibilidade de que, se novos fatos surgirem neste contexto, algum procedimento seja instaurado.

“Ainda não caracteriza nenhuma falta ética dentro do exercício da função. A medida cabível é o inquérito policial que vai apurar se houve crime ou não. Talvez no futuro apareçam informações que sejam relevantes”, explica.

Flávio Gil reforça que a atuação da entidade neste caso, por enquanto, é apenas no sentido de resguardar as garantias das prerrogativas da função do advogado, desde que ele solicite ajuda formalmente à OAB. “Estamos aguardando que ele nos procure oficialmente. A vice-presidente nossa acompanhou ele e a OAB o orientou que constituísse um advogado, porque ele está advogando em causa própria. Ele nos mandou esse requerimento que fez ao MPE, por whatsapp, mas não pediu nada oficialmente, eu pedi que ele formalizasse”, acrescenta.

O presidente da subseção reforça que a Ordem pode atuar somente no que tange à função de advogado, já as questões investigadas no inquérito policial “fogem da questão da OAB”.

A OAB Seccional Mato Grosso, por meio de nota, se posicionou de forma semelhante. “A OAB-MT informa que está, por meio da Subseção de Juína – representante da instituição no município de Colniza – acompanhando os fatos atribuídos ao advogado R. M. em fazenda de sua propriedade, na região”.

Nesta linha, informa que vice-presidente da subseção, Inaita Gomes Ribeiro Soares Carvalho Arnold, esteve com Robson durante os procedimentos na delegacia da Polícia Civil de Colniza e que a diligência à fazenda deu-se na presença de outros dois advogados. “A advogada disse que as acusações de trabalho degradante e maus tratos, supostamente cometidas por R.M., estão sendo apuradas. O acusado impetrou um habeas corpus preventivo, sendo indeferido à liminar”.

Por fim, a entidade ressalta que as acusações atribuídas ao advogado estão sendo investigadas em circunstâncias fora do exercício profissional da advocacia. “A Ordem segue, por ora, acompanhando os fatos”, finaliza.

Denúncia

Robson Medeiros é proprietário da Fazenda São Lucas, em Colniza, (1.065 km a Noroeste) onde pessoas supostamente viviam em condição análoga a de escravo e foram resgatadas pela Polícia Civil, na sexta (7). Dentre as vítimas está o deficiente físico e visual J.P.R. que vivia em um quarto com muitos ratos e próximo a um chiqueiro.