Pelo menos 2.157 possíveis nascentes foram mapeadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá, na capital, pelo Projeto 'Águas para o Futuro', do Ministério Público Estadual (MPE).
O relatório contém os mapas de drenagem, relevo, declividade e localização de possíveis nascentes dentro da APA. De acordo com os responsáveis pelo mapeamento, porém, o número de nascentes na área analisada pode ser ainda maior.
A APA está inserida na lista de áreas prioritárias para a conservação e é classificada como de prioridade extremamente alta. Como recomendações para sua conservação, o Ministério do Meio Ambiente sugere a criação de novas Unidades de Conservação (UCs), além da transformação de parte da APA em UC de uso indireto, o que aumentaria a proteção das nascentes do Rio Cuiabá.
De acordo com o MP, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo quer alterar o artigo 4º da Lei nº 7.161/1999, que proíbe ou restringe novos desmatamentos na área, o que pode liberar atividades que atualmente não podem ser desenvolvidas dentro da APA, atingindo diretamente o manancial.
Segundo o coordenador do projeto, promotor de Justiça Gerson Barbosa, "caso aprovado, o Projeto de Lei 591/2017 irá permitir novos desmatamentos e a instalação de projetos agropecuários nessa área de grande relevância ecológica, com o risco do comprometimento das funções ambientais prestadas na APA, em especial a conservação das águas superficiais e subterrâneas (qualidade e quantidade) e proteção da biodiversidade do Cerrado e da Amazônia".
Conforme consta do relatório técnico, "no modelo atual de produção agrícola, inevitavelmente, parte da grande quantidade de insumo utilizado (fertilizantes e agrotóxicos) é carreada para os corpos hídricos ou se infiltram no subsolo, atingindo o lençol freático e comprometendo a qualidade da água".
Segundo o relatório, a APA Cabeceiras do Rio Cuiabá representa um divisor de águas de três bacias hidrográficas: as bacias do Rio Teles Pires e do Rio Juruena, ambas amazônicas, e a bacia do Alto Cuiabá, esta pertencente à bacia do Prata.
“Dentre as finalidades da APA estão a proteção de espécies animais silvestres (principalmente espécies sob ameaça de extinção), amostras de ecossistemas remanescentes de Cerrado e Amazônia, recursos hídricos e paisagens e elementos cênicos formados pelas Serras Azul, Morro Selado, Santa Rita e do Cuiabá”, diz trecho do estudo.
