Desde às 6 horas da manhã desta quarta-feira (18), dona Maria de Lurdes, de 54 anos, aguardava em frente à Secretaria de Habitação, localizada na Avenida 13 de junho, em Cuiabá. Ela, assim como mais de 20 mil pessoas que já foram cadastradas, mantém o sentimento de esperança para tentar realizar apenas o sonho da casa própria.
Ela mora no bairro Novo Paraíso em uma casa alugada, onde paga R$200 mensais. Casada e com dois filhos, acredita que a casa própria será uma “benção”. Mesmo após a espera de cerca de quatro horas, ela não desistiu e continuou na fila até ser chamada. A demora, de acordo com ela, se deu porque não tinha o Número de Identificação Social (NIS).
“Ainda me mandaram buscar esse papel do NIS, que eu não tinha. Tem mais de três horas que estou aqui, bebi só café e oh....”, sinalizou com as mãos, como se tivesse corrido.
Já era por volta das 10h30 quando a reportagem do Olhar Direto chegou ao local, onde as pessoas mais carentes, que não tem acesso à internet, podem fazer as inscrições para concorrer a uma das 800 unidades residenciais do Conjunto Habitacional Nico Baracat. As inscrições iniciaram na última segunda-feira (16), e podem ser feitas até o dia cinco de agosto.
No prédio, entre 10 e 13 atendentes se revezam para fazer as inscrições. Muitas pessoas, no entanto, após ficarem horas na fila acabaram voltando para casa, sem a certeza de participar do ‘sorteio’. Segundo um atendente explicou, muitas pessoas vão até a Secretaria de Habitação sem o Número de Identificação Social (NIS), que é imprescindível na hora do cadastro. Desta forma, os interessados acabam tendo que voltar para casa e procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), mais próximo para tentar obter número.
O secretário da pasta, Air Praeiro disse que no primeiro dia de inscrição muitas famílias também se dirigiam até o Cras para efetuar as inscrições do programa. “Porém, ressalto que estes centros estão somente efetuando os serviços de cadastramento e atualização do Número de Identidade Social, obrigatório para participar do programa Minha Casa, Minha Vida. É importante lembrar que o recadastramento de dados do NIS só é necessário caso o documento esteja há mais de dois anos sem atualização”, explica.
Mas devido à grande procura para obter e também para atualizar, até mesmo os Cras de alguns bairros têm enfrentado a lotação. No bairro Jardim União, por exemplo, estão sendo distribuídas somente 20 senhas ao dia para obter o NIS.
Dona Aparecida tem 60 anos. Ela saiu do bairro Parque Atalaia com destino ao centro da capital. Após percorrer cerca de 10 quilômetros de ônibus, teve que voltar para casa sem fazer a inscrição, já que não tem o número do NIS. Sob sol escaldante, sentada em uma mureta, acabou passando mal e foi acolhida pela amiga, que jogou um pouco de água fresca em sua cabeça.
Desempregado há dois anos, Lafayertt Apoliano do Nascimento, de 28 anos, foi tentar a ‘sorte’ para obter uma casa própria. Com dois filhos e a esposa grávida de oito meses, ele mora no bairro Osmar Cabral, em uma casa cedida. O sustento da família e tirado através de pequenos ‘bicos’.
Ele explica que conseguir seu imóvel seria a realização de um sonho. “Não só para nós, mas para várias pessoas. Inclusive, lá no bairro tem gente que ganhou casa e deixou. A casa acabou virando lugar de usuário de drogas. Fica até um pouco difícil para a gente que precisa de casa. Minha mulher tem três filhos e ai fica um pouco difícil. O sonho da casa própria é para muitas pessoas, para gente inclusive. Têm uns 15 anos que minha família mora de aluguel”, disse.
Processo de inscrição
Segundo assessoria de imprensa de Cuiabá, para se inscrever no programa, as famílias interessadas precisam ter o Número de Identificação Social (NIS), renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil e morar em Cuiabá há mais de cinco anos.
Estando dentro desses critérios, elas deverão acessar o Portal Habitanet, aba habitação/realizar inscrição, inserir o NIS, e verificar se os dados pessoais e a renda estão corretos. Após isso, confirmar a inscrição. O sistema gerará um número de protocolo, que deve ser imprimido. “Esse processo é referente a primeira fase do programa e garante que as famílias participem, caso habitadas para as demais fases, do processo”, observa Air Praeiro.
Concluindo as visitas, as famílias que forem habilitadas passam à terceira fase. Aqui, a Secretaria envia os documentos novamente para a Caixa, que faz uma análise no banco de dados nacional. Com as três fases finalizadas, inicia-se o processo de contemplação, com sorteio dos endereços e chamamento das famílias para assinatura do contrato.
De acordo com as diretrizes do processo do programa Minha Casa, Minha Vida, após a vistoria da Caixa Econômica, estando tudo dentro dos parâmetros de qualidade, a Prefeitura liberada para fazer as entregas das chaves aos contemplados. Após assinatura do contrato e entrega das chaves, os contemplados terão 30 dias para ocupar os imóveis e começaram a pagar as parcelas - correspondentes a 5% da renda familiar - em um prazo de até 120 meses.
Nico Baracat - O residencial é compreendido por três blocos, sendo I composto por 360 casas, que já estão concluídas e sorteadas; II (443) e III (461), que estão com as obras de acabamento 95% conclusas – parte de pintura e asfáltica. Ao todo, são 1264 casas. Dessas, aproximadamente 800 unidades estão para inscrições neste segundo chamamento.
O segundo chamamento atende as normas da Portaria 412/ 2015, do Ministério das Cidades, que rege o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
Endereço da Secretaria de Habitação - A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária fica localizada na Rua 13 de Junho, 1289 A, Centro Sul, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
