Em uma análise da maternidade das genitoras dependentes químicas, observa-se que estudos que tratam sobre o uso de drogas entre as mulheres, em especial entre as mulheres gestantes, são pouco abordados, o que nos mostra uma urgência em estudos pontuais com maior aprofundamento no assunto, com o fim de que essa discussão tão importante para externar a preocupação quanto a estas minorias, não passem despercebido pelos gestores de todas as esferas.
Uma das causas mais recorrentes para a gravides de mulheres em situação de rua e usuária de drogas é a prostituição e a consequência é a gestação acompanhada do uso de drogas. Nesse ínterim, observa-se que a gravidez nesses casos, é um dos resultados negativos trazidos pelo uso de drogas, pois a partir do momento em que a mulher se submete ao sexo para adquirir meios de conseguir drogas ela está exposta a contrair uma gestação indesejada, bem como doenças sexualmente transmissíveis.
Relatos como este, que ocorrem quase que diariamente, vem tomando uma proporção gigantesca em nosso meio. Porém ainda, há uma dificuldade enorme, para uma análise mais concreta, bem como, ausência de números atualizados para mensurar a quantidade de gestantes moradoras de rua que passam por estas experiências no Brasil. Portanto, a importância da atuação do Estado, por meio de Políticas Públicas, se faz extremamente necessária e urgente. Gestantes dão à luz, sob o efeito de drogas lícitas e ilícitas diariamente.
Segundo Drº. Marcelo Linhares Ferreira, Promotor responsável pela Infância e Juventude do munícipio de Juína, afirmou que um dos grandes problemas relacionados ao acolhimento e internação da gestante usuária de drogas hoje, é falta de comprometimento do Estado com a saúde pública, haja visto que inexistem no Estado de Matogrosso Centros Integrados de Assistência Psicossocial para mulheres. Ainda, enfatizou a falta de preparo do Poder Judiciário, quando o assunto é dependência química tendo em vista que o judiciário não trata a dependência química, como urgência, o mesmo relatou que algumas Decisões indeferiram a urgência alegando se tratar “só dependência química”. Ainda, sem mencionar nomes, tento em vista a natureza da ação, relatou a ocorrência de 2 casos envolvendo gestantes usuárias de drogas no município de Juína, dentre os quais um, houve a necessidade de apelar da decisão do Poder Judiciário, pois a mesma determinava a regulação da gestante, sendo esta impossível pois o Município não possui esse serviço.
Concluísse que, a concretização de Políticas Públicas adequadas voltadas a essa minoria, em conjunto com o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, trariam chances de reabilitação muito maiores a essas genitoras.
Claudete Roman Rós
