O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) absolveu nesta quinta-feira (26) o deputado estadual Oscar Bezerra (PV) em ação por supostos crimes de responsabilidade cometidos enquanto o político era prefeito de Juara, entre os anos de 2005 a 2008.

Segundo o Ministério Público (MPE), Oscar Bezerra, enquanto prefeito de Juara, nomeou, admitiu e designou servidores contra a lei.

O MPE obteve informações de que a municipalidade celebrou vários contratos administrativos e respectivos aditivos com uma pessoa jurídica denominada Clínica Médica São Paulo LTDA, com a finalidade de contratar médicos para prestar o serviço público de saúde, nas mais variadas áreas.

Durante investigação, foram constatados ainda contratos suspeitos com Clínica Médica Vale do Arinos LTDA, Crimaval Serviços de Enfermagens LTDA e Sociedade Médica São Lucas LTDA.

A denúncia veio acompanhada do Procedimento Investigativo Criminal contendo oitivas de médicos e advogados que descobriram as supostas irregularidades.

Após a fase de instrução processual, o próprio Ministério Público se manifestou pela absolvição do réu, por falta de provas.

O processo foi relatado pelo desembargado Alberto Ferreira de Souza. O voto pela absolvição foi acompanhado por todos os magistrados presentes na sessão.