José Antônio da Silva foi condenado, ontem, em júri popular, a 72 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de quatro pessoas da mesma família: Creuza Cardoso de Oliveira, José Pedro Martins, Raimundo Ferreira de Souza e Luciene Cardoso de Oliveira (que tinha 7 anos de idade). A chacina ocorreu em outubro de 1990, na região conhecida como Sexta Agrovila, em Terra Nova do Norte (165 quilômetros de Sinop).

Os jurados entenderam que o crime foi cometido por meio de recurso que dificultou a defesa das vítimas e motivo fútil, uma vez que a possível recusa delas “em sair do local em que iria ser aberta uma picada de acesso ao garimpo” teria causado os homicídios. Eles também reconheceram que os assassinatos foram praticados de maneira cruel. Conforme o MP, as vítimas foram atingidas com armas de grosso calibre e tiveram que assistir às execuções dos familiares.

Segundo a denúncia, quatro pessoas estiveram envolvidas no massacre. Além de José Antônio, o fazendeiro Clemente de Almeida já havia sido condenado, um ano após o crime. Ele foi sentenciado a 67 anos de prisão por ser considerado o mandante dos assassinatos. Na mesma ocasião, Sinval do Nascimento França, empregado do fazendeiro, também foi condenado a 35 anos de prisão. O quarto acusado de participar da chacina faleceu em 1992 sem ser julgado.

Consta na denúncia que os envolvidos foram até o local, onde intimaram Raimundo, sua esposa Creuza e a filha deles, Luciene Cardoso, a deixarem a propriedade. As vítimas teriam concordado. Eles então encontraram José Pedro Martins e repetiram as ameaças de morte para que este saísse das terras. A vítima, no entanto, alegou que só sairia do local, caso os acusados apresentassem os documentos de proprietários.

A resposta de José teria “provocado a ira” dos envolvidos. Sinvaldo então, conforme a denúncia, sacou uma espingarda e atirou contra a cabeça de José. Em seguida, ainda pegou um revólver e disparou mais duas vezes. Os assassinos então retornaram ao primeiro barraco e encontraram a família ainda no local. Conforme consta no processo, “primeiro mataram Raimundo, depois Creuza e por ultimo a menina que viu o tio ser eliminado e presenciou a morte cruel de sua mãe”.

Segundo a denúncia, “após sofrer tamanha pressão psicológica”, Luciene foi agarrada por Clemente que “conduziu-a ate uma vala, disparando dois tiros de pistola 7.65 contra o franzino corpo da criança”. O fazendeiro “ao constatar que a menina ainda estava viva, não vacilou: empunhou uma espingarda de grosso calibre e disparou o tiro fatal, destruindo o crânio”.

Para o juiz da Vara Única de Terra Nova do Norte, Jean Paulo Leão Rufino, que fixou a sentença, “as consequências do crime foram graves haja vista a perda de vidas humanas, sobretudo de uma criança de sete anos de idade causando uma repulsa social gerada pela total reprovação da conduta” do réu. Apesar disso, ele deu a José Antônio o direito de recorrer em liberdade. Para o magistrado, uma vez que ele permaneceu solto durante toda a instrução do processo, não há “qualquer motivo que justifique a necessidade de aplicação de medida cautelar diversa da prisão, nem mesmo de prisão preventiva, por estarem ausentes os seus requisitos”. 

Ainda cabe recurso à sentença.