Depois de um mês de greve, trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá que estavam com salários atrasados voltam a trabalhar nesta quinta-feira (30). Mas conforme o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, a retomada será gradativa, primeiro com a limpeza dos quartos para receber os pacientes. A paralisação provocou superlotamento e caos nos atendimentos da capital.

O acordo só foi possível durante reunião realizada no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira (29), quando sentaram na mesma mesa Governo de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, sindicato dos profissionais e diretoria da unidade hospitalar.

Conforme termo de conciliação pactuado, o estado deve repassar duas parcelas de R$ 1,5 milhão e a prefeitura outras duas parcelas do mesmo valor, totalizando R$ 6 milhões, sendo que o primeiro depósito do governo vai estar disponível na conta da Santa Casa hoje (30) para o pagamento dos salários. Já a primeira da prefeitura será depositada no dia 5 de setembro.

O secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, nega que haja pendência do estado em relação à instituição privada. “Mesmo não devendo qualquer valor, o governo participou da conciliação no TJ, com Prefeitura de Cuiabá, por se tratar de assunto de interesse público, que é a saúde".

Em relação à prefeitura, o secretário municipal de saúde, Huark Douglas Correia, garantiu o repasse em caráter emergencial de R$ 435 mil ainda nesta quinta (30), referentes aos leitos de UTI; e de R$ 568 mil do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). “Os demais R$ 3 milhões vão ser depositados nos dias 5 de setembro e 5 de outubro, a título de empréstimo”.

Comitê de Governança

A Santa Casa se comprometeu a solicitar à Sociedade Mantenedora uma assembleia para a revisão do estatuto, encaminhando proposta para a implantação do Comitê de Governança, que deverá ser composto por membros da direção, corpo clínico e trabalhadores.

A entidade também se compromete a fornecer as informações necessárias e o livre trânsito de servidores da Controladoria Geral do Estado (CGE) para a realização de uma auditoria sobre todos os recursos públicos empregados na entidade. Realizada a auditoria, a Santa Casa vai elaborar um Plano de Providências em até 60 dias, no intuito de aprimorar sua gestão, submetendo-o ao seu Conselho Fiscal.

A direção da unidade de saúde também se compromete a apresentar um plano de alteração da composição das receitas, passando para a proporção de 60% para atendimento SUS e 40% para atendimento à rede privada. A entidade deverá restituir os valores repassados (R$ 6 milhões) pelo Poder Público em até 120 dias.

*Com informações das assessorias da Casa Civil MT e Secretaria Municipal de Saúde