A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá manter a bandeira tarifária vermelha para o mês de agosto, o que na pratica representa um custo adicional de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. O emprego desta medida tem como justificativa uma baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). Neste cenário de estiagem as termelétricas entram no jogo fornecendo a energia com o custo mais caro do Brasil.
Ao assumir o cargo como novo diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, disse que o maior desafio que deve ter a frente da será conter a escalada de subsídios jogados nas costas dos consumidores.
“Esta meta é ousada e mais necessária que nunca, ao conhecer profundamente o setor energético, Pepitone tem diagnóstico preciso das subvenções concedidas aos geradores e consumidores de fontes incentivadas de energia, que se traduzem em eólica e solar”.
Como ele mesmo pontuou, estes incentivos já representam praticamente metade de todas as despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o superfundo que banca subsídios do setor, cujo orçamento para este ano chegou a R$ 19,7 bilhões.
“E ainda agora a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) está preparando ‘um leilão emergencial’ de 2.500 MW (megawatt ) de usinas termelétricas, sendo assim, porque então não se prepara um leilão de energia hídrica, que é a base do sistema energético brasileiro, indo assim, na contra mão e lançando mais térmicas, sendo mais poluentes e mais caras”, avalia Ralph Rueda, conselheiro da ABRAPCH (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas) e diretor do Sindenergia MT.
Ainda ao esquadrinhar os recursos da CDE, veio à tona as cifras pesadas com foco em ampliar a competitividade da energia eólica e solar, saltando de R$ 4 bilhões em 2013 e atingindo R$ 8,7 bilhões neste ano.
“Essa diferença expressiva cai diretamente na conta de energia dos consumidores. Ou seja, pagamos mais neste momento com o acionamento das termelétricas, e mesmo depois, sem o uso delas, o bolso continua doendo, devido a essa política desenfreada de subsídios desleal com o próprio setor. É preciso que fique bem claro para a sociedade quais sãos os vilões dos prejuízos; dos aumentos tarifários desproporcionais para as empresas, indústrias e lares”, pontua Rueda.
Alternativa
A matriz energética brasileira é composta majoritariamente por hidrelétricas, 64% do parque gerador nacional é atendido por esse tipo de fonte, sendo o menos impactante do ponto de vista financeiro, e o que causa menos impacto e riscos ambientais, de acordo com alguns especialistas. Porém o setor está em estagnação.
Ainda de acordo com Rueda é importante que fique esclarecido que os aumentos tarifários não dependem das concessionárias de distribuição de energia, como no caso de Mato Grosso da Energisa, pois são simplesmente repassadoras de custos de energia comprada com encargos fiscais e setoriais.
“Boa vontade política é o que separa o Brasil de ter energia elétrica com preço justo. Não existe crescimento sem investimento, e o setor elétrico é o ponto de partida essencial da infraestrutura do país” dispara Ralph.
“Mato Grosso sente no bolso os efeitos desta inércia, detendo de investidores que desejam aqui instalar PCH's (Pequenas Centrais Hidrelétricas), mas estão com os braços cruzados, esperando a boa vontade dos órgãos de controle, nas emissões de licenças ambientais, que arrolam por anos e anos, se assim continuar nosso Estado pode perder bilhões em investimentos do setor, acarretando em matança de projetos que podem colocar a economia nos trilhos, ao incrementar o setor produtivo, com matéria prima de qualquer segmento, energia, sem ela nada produzimos”, disse o conselheiro da ABRAPCH.
