Noventa e nove pessoas que teriam participado de um esquema de vendas de carteiras de habilitação, entre os anos de 2012 e 2013, em Mato Grosso e Goiás, foram denunciadas nessa quarta-feira (22) pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE). A denúncia é resultado da Operação ‘Fraus’, feita pela Polícia Civil em 2013, que descobriu um esquema de venda e compra de carteiras sem a realização de provas teóricas ou práticas.
O esquema tinha participação de servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), outros servidores públicos e proprietários de 17 autoescolas de Mato Grosso e Goiás. Segundo o MPE, a denúncia é da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá.
Naqueles anos, proprietários de autoescolas dos dois estados se uniram para atrair candidatos à primeira habilitação nos municípios de Barra do Garças e Araguaiana, onde as fraudes aconteciam.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2013/11/27/operacao_detran_346.jpg "Vários documentos foram apreendidos durante a operação (Foto: Assessoria/Polícia Civil)")
Vários documentos foram apreendidos durante a operação (Foto: Assessoria/Polícia Civil)
O valor para a obtenção do documento variava de R$ 3 a R$ 5 mil. O que surpreendeu a polícia e o MPE foi o fato dos candidatos, em sua maioria, serem semianalfabetos. Eles preenchiam a lista de presença para a realização da prova teórica e sequer eram avaliados na prova prática e no exame psicotécnico.
A denúncia foi subdividida em quatro núcleos: o primeiro, atuante na cidade de Araguaiana, a 570 km de Cuiabá, envolvendo os proprietários de centros de formação e instrutores. A segunda denúncia, nas cidades de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, também envolvendo proprietários de autoescolas e instrutores.
O terceiro grupo de denunciados é composto por 22 funcionários públicos do Detran e 2 psicólogas. O último grupo denunciado é formado pelos candidatos à CNH, com 55 denunciados.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2013/11/28/operacaofraus_346x260.jpg "Operação 'Fraus' foi deflagrada em 2013 contra fraude em CNH. (Foto: Reprodução/TVCA)")
Operação 'Fraus' foi deflagrada em 2013 contra fraude em CNH. (Foto: Reprodução/TVCA)
Os servidores e os proprietários das autoescolas envolvidos foram denunciados por corrupção passiva qualificada, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Já as pessoas que receberam irregularmente as carteiras de habilitação vão responder por corrupção ativa e falsidade ideológica.
Na denúncia, o MPE requer a perda da função pública dos servidores e a reparação de dano moral difuso.
Em Goiás os denunciados, participantes do esquema criminoso tiveram participação fundamental na cooptação dos candidatos aspirantes à CNH, os quais são proprietários de CFCs nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itapuranga, São Luiz de Montes Belos, Firminópolis, Britânia, Mozarlândia, Paraúna e Crixás, além de um servidor público do Detran de Uruana/GO, que era o líder do esquema criminoso consumado no Estado de Mato Grosso.
O inquérito policial tem 80 volumes, contendo mais de 16 mil páginas.
