A médica Letícia Bortolini transformou-se em ré no processo que responde pelo atropelamento e morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, ocorrida no dia 14 de abril de 2018. A denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) foi aceita pelo juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes nesta quarta-feira (19). O G1 não conseguiu entrar em contato com a defesa da médica.
Letícia responde pelos crimes de homicídio doloso, quando há a intenção de matar; omissão de socorro; se afastar do local do acidente para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).
“Recebo a denúncia ofertada pelo representante ministerial em face de Letícia Bortolini e determino a citação da acusada para, querendo, apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 406 do Código de Processo Penal”, determinou o magistrado.
Conforme a denúncia, no dia 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na Avenida Miguel Sutil, em frente à agência do Banco Itaú do Bairro Cidade Verde, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lúcio Maia”.
O juiz advertiu que, a partir da data do recebimento da denúncia, qualquer mudança de endereço deverá ser informada à Justiça, para fins de adequada intimação e comunicação oficial.
Conforme a denúncia, a médica, após atropelar o verdureiro, deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que a denunciada, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins citou que, além de estar com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, a médica passou a imprimir velocidade incompatível com as vias públicas.
O atropelamento do verdureiro ocorreu por volta de 20h do dia 14 de abril. O veículo da médica seguia pela Avenida Miguel Sutil, sentido bairro/Centro.
A vítima foi atingida pelo veículo no momento que terminava de atravessar o via.
O verdureiro tentava subir com seu carrinho na calçada quando foi atingido pelo carro e morreu no local.
O veículo não parou para prestar socorro e foi encontrado em um condomínio no bairro Jardim Itália, na capital, após uma testemunha seguir o veículo e informar a polícia.