O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu nessa sexta-feira (21), em Itiquira, a 359 km de Cuiabá, ato de conscientização ambiental em comemoração ao Dia da Árvore. A data marcou o início do projeto com o plantio de centenas de mudas para recuperação das margens do Rio Itiquira em Área de Preservação Permanente urbana, totalizando cerca de 10 mil metros quadrados em uma região de grande beleza cênica ("Complexo Turístico Beira-Rio").
“Entendemos que o desflorestamento ilegal, sobretudo de áreas de preservação permanente, deve ser percebido como um dano permanente, que se protrai no tempo, e que deve ser afastado com medidas de urgência. Defendemos a tese de que qualquer do povo pode, e o Poder Público e seus agentes devem realizar medidas práticas imediatas para promover a recuperação de vegetação ilegalmente suprimida, em uma forma de autotutela de um direito coletivo, sem prejuízo de ulterior ressarcimento integral do dano do responsável”, destacou o promotor de Justiça Cláudio Angelo Correa Gonzaga.
Segundo o promotor, foi firmado um compromisso de ajustamento de conduta preliminar em que o proprietário do imóvel anuiu com a realização do mutirão e providenciou o isolamento da área.
O evento, fruto do trabalho conjunto do Poder Público e da comunidade, foi possível graças à parceria entre o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itiquira, a comunidade escolar itiquirense (Escola Estadual Dom Aquino Correa, Escola Municipal Anfilófio de Souza Campos e Escola Municipal José Rodrigues) e, ainda, a sociedade civil, representada por diversos seguimentos, tais como o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), motociclistas trilheiros, ciclistas, funcionários do Sicredi e voluntários em geral. Contou, ainda, com a doação de mudas de espécies nativas de empresas e produtores rurais locais, o que resultou na doação, para a iniciativa, de mais de mil mudas de espécies nativas do cerrado.
Foram plantadas apenas espécies nativas do cerrado, tais como o pequi, o buriti, o baru, privilegiando-se aquelas com potencial extrativista, para garantir renda no futuro para a comunidade.
"A Constituição diz que todos temos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Também determina que cabe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. E, para isso, dispõe, ainda, que o Poder Público deve promover a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Hoje, ao mesmo tempo em que demos um passo importante para a recuperação de uma área degradada do Rio Itiquira, uma das cabeceiras do Pantanal, promovemos junto a crianças e adolescentes a conscientização ambiental", finalizou o promotor.
