Encabeçada pelo Ministério Público, com a participação do CONSEG, Conselho Comunitário de Segurança Pública, escolas, prefeitura de Juara, CMDCA, entre outras instituições, será desencadeada em Juara, a maior campanha de combate e prevenção ao uso de, chamado Educação – Legal é não usar drogas.

O objetivo do projeto é proporcionar mecanismos de fortalecimento das escolas em Juara/MT, com enfoque na prevenção ao uso de drogas, buscando incentivar todos os estudantes/adolescentes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio a um melhor aproveitamento escolar, disciplina e frequência a instituição de ensino.

Disseminar conhecimento acerca dos prejuízos decorrentes do envolvimento com drogas por intermédio das escolas, locais onde se concentram grande número de crianças e adolescentes, nas idades mais vulneráveis, buscando dissuadi-los do uso e decorrente vício nas drogas lícitas e ilícitas.

Conjugar atividades de desenho, redação, quadrinhos e documentário sobre a temática em questão, para informação, interação social e prevenção ao uso de drogas.

Despertar, por meio das atividades em referência, a reflexão sobre o valor e a beleza da vida, evitando as atitudes que a violentam e a degradam, fortalecendo aquelas que a promovem e valorizam.

JUSTIFICATIVA:

O trabalho rotineiramente desenvolvido na esfera criminal e tutela da criança e adolescente revela um crescente envolvimento de jovens no cenário criminoso do tráfico de drogas, seja como usuário ou efetivo colaborador.

O envolvimento com drogas tem variado significativamente ao longo do tempo, adquirindo características próprias conforme a época e o local. Os fatores de risco podem estar presentes em todas as esferas da vida, desde o próprio indivíduo até os demais espaços de convivência social.

Logo, além da repressão, já operada pelas polícias civil e militar, Ministério Público e Judiciário, veio a lume a necessidade de fortalecimento da prevenção, proporcionada pela clara e completa informação ao jovem sobre os males causados não só pelo uso, mas

por todo processo desencadeado entre o fornecedor e o consumidor/usuário.

Em Juara há um exponencial aumento no consumo de drogas entre adolescentes de 12 a 17 anos de idade, o que resulta em baixa qualidade no aproveitamento dos alunos, indisciplina e até mesmo evasão escolar, o que impõe a adoção de providências pelo Poder Público em conjunto com as famílias, a fim de que a conscientização sobre os malefícios provocados pelas drogas chegue antes do aliciamento e a ilusão que essas substâncias provocam na vida dos infantes.

Imprescindível, então, a definição de ações e parceiros que poderão contribuir com a elaboração e desenvolvimento de um projeto de prevenção, que envolva o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho de Segurança local - CONSEG, Secretaria de Saúde e direção das escolas públicas e particulares do município.

Assim, a intervenção com a abertura de diferentes canais de participação dos alunos em múltiplas atividades artísticas, desenvolvidas ou propiciadas pela escola mostra-se salutar à minimização do problema, auxiliando no desenvolvimento humano para a formação de cidadãos que não se utilizem, tampouco fomentem o uso de drogas.

CRONOGRAMA/EXECUÇÃO

O projeto terá início no mês de outubro de 2018 e estender-se-á até dezembro do mesmo ano. Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino envolvidos divulgarão a iniciativa aos seus alunos, que visa o aproveitamento escolar e a conscientização acerca das consequências do envolvimento com drogas. Também serão realizadas vinte e quatro palestras pelos profissionais da saúde, segurança pública, Ministério Público, Poder Judiciário, rede de educação e pessoas que foram dependentes e superaram o vício.

No dia 12 de dezembro mês de 2018, em sessão solene, a ser marcada pela Promotoria de Justiça e CMDCA, serão premiados os alunos individualmente e as escolas que obtiverem melhor nota no desenvolvimento das atividades propostas.

Na Sessão Solene de Premiação, os alunos premiados, assistidos por seus genitores ou responsáveis [se menores de idade], assinarão termo de entrega dos prêmios.

DO REGULAMENTO

As regras referentes aos critérios de julgamento e desempate são objeto de regulamento, anexo ao presente.

DAS DESPESAS DO PROJETO:

Os valores para o custeio do Projeto serão oriundos de verbas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, bem como direcionamento de verbas pelo Ministério Público, por meio de transação penal, suspensão condicional do processo e termo de ajustamento de conduta, bem como por terceiros, através de doações de pessoas físicas e jurídicas.

As pessoas físicas e jurídicas que eventualmente efetuarem doação para custeio deste Projeto serão convidados a participarem de Sessão Solene de Premiação e, se desejarem, farão uso da palavra mediante prévia inscrição. Os nomes dos doadores serão divulgados na imprensa local, como forma de reconhecimento e agradecimento pelo fomento deste Projeto.

CONHEÇA O REGULAMEBNTO NA ÍNTEGRA

Já está pronto o regulamento que irá nortear a execução do projeto e poderão participar do concurso todos os alunos regularmente matriculados nas séries do 6º ao 9º ano e do ensino médio, das escolas da rede pública e privada de ensino, do município de Juara.

O concurso será realizado no período de 10-10-18 a 10-11-18 e contemplará atividades distintas de acordo com a série na qual o aluno estiver matriculado e frequente, segundo abaixo discriminado:

Alunos do 6º e 7º ano podem concorrer na modalidade desenho.

Alunos do 8º e 9º ano podem concorrer na modalidade redação

Alunos do 8º e 9º ano também podem concorrer na modalidade quadrinhos, sendo que para esta atividade admite-se a formação de duplas.

Alunos matriculados no ensino médio podem concorrer na modalidade redação.

Alunos matriculados no ensino médio também podem concorrer na modalidade documentário, sendo que para esta atividade admite-se a formação de grupos de até três alunos.

As inscrições para o Concurso serão efetivadas após a entrega dos trabalhos na secretaria da escola em que matriculado o concorrente, que ocorrerá no período de 10-10-18 a 10-11-18.

PREMIAÇÃO

Os três primeiros colocados de cada categoria receberão as premiações, consoante abaixo mencionado:

CATEGORIA DESENHO

1º Lugar: R$ 500,00

 2º Lugar: R$ 400,00

3º Lugar: R$ 300,00

CATEGORIA REDAÇÃO

1º Lugar: R$ 500,00

2º Lugar: R$ 400,00

3º Lugar: R$ 300,00

CATEGORIA DESENHO E QUADRINHOS

1º Lugar: R$ 1.100,00

2º Lugar: R$ 900,00

3º Lugar: R$ 700,00

CATEGORIA DOCUMENTÁRIO 

1º Lugar: R$ 2.000,00

2º Lugar: R$ 1.500,00

3º Lugar: R$ 1.000,00

A escola na qual o aluno vencedor de cada categoria estiver matriculado também será premiada com um televisor de 58 polegadas, Smart TV.

A solenidade de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 12 de dezembro, às 19h30min, em local a ser divulgado, com a exposição dos 5 melhores projetos, de acordo com o ano escolar e categorias concorrentes (6º e 7º, 8º e 9º e ensino médio).