O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) classificou a invasão no garimpo clandestino de Aripuanã, a 976 km de Cuiabá, como uma 'violenta agressão ambiental'. Há dois meses aproximadamente mil pessoas ocupam a área, localizada em uma área particular em uma fazenda.
Policiais militares e federais monitoram a região, mas não há previsão de algum tipo de desocupação no local. A notícia de que tem ouro no local se espalhou rapidamente por meio de fotos divulgadas em aplicativos de celulares e redes sociais.
Em nota enviada à imprensa nessa segunda-feira (5), o DNPM disse que as pessoas que estão ocupando a área não têm autorização do órgão para qualquer tipo de extração mineral.
Disse também que 'toda e qualquer atividade de extração mineral no país sem autorização é caraterizada como usurpação do patrimônio mineral da União, uma atividade ilegal à luz da legislação mineral brasileira'.
O DNPM afirmou que a área invadida já é de propriedade de outras pessoas que contam com alvará de pesquisa mineral.
“A invasão, além da usurpação do bem da União, configura-se uma violenta agressão ambiental, com utilização de máquinas escavadeiras/carregadeiras, também sem qualquer licenciamento ambiental do estado”, ponderou o órgão.
Por fim, o departamento informou que uma reunião está agendada para as 17h de quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Aripuanã.
Devem participar representantes do DNPM, da Prefeitura de Aripuanã, órgãos envolvidos, com o proprietário das terras, lideranças locais e garimpeiros.
A reunião deve buscar uma solução pacífica, além da imediata de paralisação da atividade no garimpo clandestino.
O DNPM declarou que comunicou essa situação ao Ministério Público Federal em Cuiabá, à Polícia Federal e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Há dois meses parte da fazenda se transformou numa região de garimpo ilegal no Noroeste de Mato Grosso. Milhares de pessoas estão entrando e saindo da propriedade depois que se espalhou a notícia de que existe ouro no local.
O dono da fazenda foi até a delegacia e registrou queixa. Mesmo assim, não parou de chegar gente.
Segundo a polícia, cerca de duas mil pessoas foram ao local e, nesta época do ano, a chuva transforma a estrada de acesso à fazenda num atoleiro.
Como não tem água no local, quem mora mais perto tira sacos de terra e analisa o material em casa mesmo. A Polícia Militar está no local, mas só controla o fluxo de carros e motos.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram que abriram investigações. A empresa Nexa, que tem os direitos de mineração do local, disse que está acompanhando o caso.
