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Em 2º julgamento, delegado é condenado pela morte de jesuíta espanhol

Data: Sexta-feira, 01/12/2017 15:55
Fonte: Gazeta Digital

Depois de ser absolvido no 1º julgamento em outubro de 2006, o delegado aposentado, Ronaldo Antônio Osmar, 65, foi submetido a um 2º júri popular e condenado a 14 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato do jesuíta espanhol, Vicente Cañas Costa, praticado em 6 de abril de 1987 numa reserva indígena no município de Juína (735 Km a noroeste de Cuiabá). O júri, realizado nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal de Mato Grosso, foi presidido pelo juiz Paulo Cézar Alves Sodré. A defesa informou que vai recorrer, pois sustenta que Ronaldo é inocente.

No 1º julgamento, realizado 19 anos após o crime, o delegado foi absolvido pelo placar de 6 votos a 1, uma decisão dos integrantes do Conselho de Sentença. Agora, 30 anos depois do homicídio, foi considerado culpado pelo homicídio qualificado também por um Conselho de Sentença composto por outras pessoas.

A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. No entanto, por se tratar de réu solto o juiz não viu necessidade de decretar sua prisão permitindo que recorra em liberdade. Em caso de decisão contrária em 2ª instância e manutenção da pena, o réu passará a cumprir a sentença preso.

Conforme os autos, o jesuíta foi morto entre os dias 6 e 7 de abril de 1987, às margens do Rio Jururena numa localidade denominada Caixão de Pedra dentro da Reserva Indígena Salumã, em Juína. Segundo as provas de acusação, Ronaldo acordou a morte do missionário com oito homens que realizaram a emboscada. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do delegado por homicídio duplamente qualificado por intermediar o assassinato. 

Na época, Ronaldo era delegado em Juína e além de ser acusado de ter participado da morte atuando como intermediador para contratar os pistoleiros, ainda atuou na investigação apontando que o missionário teria sido morto por indígenas. Todos os demais envolvidos no crime já morreram. O delegado aposentado é o último sobrevivente do grupo de 4 acusados na sentença de pronúncia, proferida em 2001, cujo 1º julgamento ocorreu 5 anos depois.

O corpo da vítima, que na época tinha 46 anos, foi encontrado por indigenistas em foi encontrado somente em 16 de maio de 1987, cerca de 40 dias depois da morte. Dele restavam apenas ossos, pele e o óculos de grau com uma lente estilhaçada. A perícia apontou sinais de violência na habitação de Cañas, um barraco de madeira levantado no meio da floresta. Conforme apontado em laudo do médico legista que atuou no caso, Vicente teria sido atingido por golpes de porrete e de uma faca tipo peixeira.

Depois, a investigação apontou para um conluio entre o delegado Ronaldo Osmar e fazendeiros da região que estavam bravos com os indígenas Enawenê-Nawê, que não aceitam intrusos na reserva. Naquela época era chefe da Polícia Civil em Juína.

Em sua casa no meio da floresta, o jesuíta utilizava folhas de papel para anotar dados sobre os costumes e tradições da tribo dos Enawenê-Nawê. Ele tinha como missão proteger os índios dos brancos e de fazendeiros que tinham interesse nas terras dos indígenas. Seu estudo com 700 páginas foi distribuído em 3 volumes exibidos aos jurados em 2006 no 1º júri popular.

Inicialmente, eram 6 réus pelo homicídio do pregador espanhol. Antes mesmo do 1º julgamento, 2 deles já tinham morrido e outros 2 tinham mais de 70 anos sendo beneficiados pela prescrição da pena (prazo legal que a Justiça tem para punir o acusado). O 1º julgamento do delegado durou 5 dias mobilizando indigenistas, antropólogos e ONGs de direitos humanos.