A senadora eleita Selma Arruda (PSL) é suspeita de ter recebido R$ 1,6 milhão em recursos não declarados (caixa dois) na campanha eleitoral deste ano. Com base nisso, o Ministério Público Eleitoral emitiu nesta quarta-feira (12) parecer pela reprovação das contas de campanha dela. A assessoria da senadora informou que vai emitir uma nota sobre o assunto.
Selma, que foi eleita com maior número de votos, declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 1,4 milhão. No entanto, conforme o parecer, ela fez empréstimos pessoais com valores acima da capacidade finaceira e remuneração recebida enquanto juíza aposentada.
"A tese de empréstimo torna-se ainda mais frágil quando se constata que Selma Arruda não possui patrimônio suficiente para suportar eventual execução sem reduzir-se a insolvência, conforme declarado por ocasião de seu registro de candidatura", diz trecho do parecer do procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro, ao citar empréstimo pessoal contraído por Selma no valor de R$ 1,5 milhão, com o primeiro suplente da vaga Gilberto Eglair Possamai.
Segundo o MP, foram evidenciadas despesas de natureza eminentemente político-eleitoral, contratadas e executadas fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral e pagas com dinheiro proveniente de caixa dois ou via empréstimo pessoal.
Foram identificados gastos irregulares com publicidade, pesquisa eleitoral, secretária-executiva, entre outros. Somadas, as despesas ultrapassam a R$ 800 mil.
"Foram comprovadamente realizados gastos de natureza tipicamente eleitoral, no importe de R$ 777.816,36, os quais foram quitados com receita constituída a partir de aporte extraordinário de recursos financeiros, ou seja, obtidos mediante 'empréstimo' ou caixa dois, em valor equivalente a 50% do limite de gastos, de R$ 3.000,000,00", menciona o procurador eleitoral.
Conforme o parecer, existe suspeita de simulação do contrato de empréstimo entre a senadora eleita e o primeiro suplente da vaga fica evidenciado quando se verifica que o preço de mercado do bem imóvel supostamente dado em garantia ao mútuo, avaliado em R$ 600 mil, que representa 40% do valor emprestado.
"A título de reforço, considere-se que foi estipulado no indigitado contrato o prazo de 24 meses (vencimento em 05/04/2020) para quitação do 'empréstimo', o que é incompatível com os proventos de aposentadoria auferidos pela mutuária", argumenta.
Ainda segundo o parecer técnico, desse dinheiro emprestado, R$ 188 mil foram 'legalizados' por Selma Arruda mediante transferência para a conta oficial de campanha, como se doação de recursos próprios.
O MP alega que foram omitidas despesas com publicidade, quitadas via caixa dois, no valor total de R$ 927.816,36, o que corresponde a pouco mais de 54% dos gastos oficialmente contabilizados pelos requerentes.
O material foi produzido pela Genius At Work Produções Cinematográficas LTDA, que ingressou com uma ação contra a senadora eleita para suposto recebimento de dívida.
A gráfica produziu material em período de pré-campanha, estão documentados em provas compartilhadas, bem como no protocolo de entrega, a produção de vídeos, jingles e vinhetas; crianção de conceito e logomarca, bem como a finalização das artes para adesivos, banners, faixa, bandeiras, fundo de palco, panfletos, santinhos, santão e praguinhas, gastos típicos de uma campanha.
