Uma equipe de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 163 kg de pescado irregular e um carro após receberem uma denúncia anônima, em Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá. Ninguém foi preso.
A apreensão ocorreu na quinta-feira (30), mas foi divulgada neste sábado (2) pela Sema. De acordo com a pasta, os fiscais receberam uma denúncia de que pessoas estariam pescando irregularmente na região do Engenho Velho. Eles aguardaram na região e, quando o veículo passou por eles, passaram a segui-lo. Dois homens que estavam no carro abandonaram o veículo e fugiram pela mata.
Dentro do carro os fiscais encontraram peixes das espécies pacu, pintado, cachara e jaú. Os peixes foram encaminhados para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e aqueles que estavam em condição de consumo foram doados para instituições filantrópicas.
O veículo foi apreendido e encaminhado para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema). Segundo os fiscais, o carro já foi apreendido outras vezes na mesma situação.
O período de defeso da piracema em Mato Grosso teve início no dia 1º de outubro deste ano e termina no dia 31 de janeiro. Nesse período, só é permitida a pesca de subsistência praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar.
A cota diária por pescador é de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.
É proibido o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
