Um homem foi preso no lugar do irmão em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, no dia 1º de janeiro deste ano.
Izaumi Almeida de Lima conseguiu a liberdade após a Defensoria Pública provar que quem havia cometido os crimes de roubo majorado, furto qualificado e embriaguez na condução de veículo automotor, com pena inicial de dez anos, havia sido o irmão dele, Gediel Almeida de Lima.
Gediel chegou a ser preso em março de 2015 em Canarana, a 813 km de Cuiabá, mas apresentou os documentos do irmão, Izaumi, aos policiais e, em seguida, à Justiça.
Gediel foi transferido para a Penitenciária de Água Boa, a 736 km de Cuiabá, em fevereiro de 2016. No dia 12 de dezembro do mesmo ano, progrediu para o regime aberto, só que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele pela Justiça.
Por causa disso, o juiz entendeu que ele havia fugido e determinou a expedição do mandado de prisão em outubro de 2018.
O mandado de prisão foi cumprido no dia 1° de janeiro de 2019 no município de Alto Paraguai, a 219 km de Cuiabá, quando o verdadeiro Izaumi (e não Gediel) foi preso. Então, familiares de Izaumi procuraram o Núcleo de Diamantino da Defensoria Pública informando que ele era portador de epilepsia, que nunca teria saído da cidade de Alto Paraguai e, portanto, seria fisicamente impossível que tivesse cometido crimes em Canarana.
Com o auxílio do Núcleo de Canarana, a ação penal foi desarquivada e, após ter acesso à gravação da audiência de instrução em que o “Izaumi” foi interrogado, o defensor público Moacir Gonçalves Neto visitou a Cadeia Pública de Diamantino, constatando que a pessoa que respondeu à ação penal em Canarana não era a mesma que estava presa em Diamantino.
O defensor mostrou a Izaumi a imagem do homem que se fez passar por ele em Canarana, que foi imediatamente reconhecido como sendo seu irmão Gediel. A imagem também foi apresentada à agente prisional que conhecia Gediel e confirmou sua identidade.
Diante da situação, a Defensoria Pública formulou pedido de relaxamento da prisão de Izaumi no processo executivo de pena de Primavera do Leste.
Após parecer favorável do Ministério Público, o Juízo reconheceu a ilegalidade da prisão, pois Izaumi não seria a mesma pessoa que respondeu à ação penal em Canarana, determinando a imediata expedição do alvará de soltura, que foi cumprido no fim da tarde do dia 28 de janeiro de 2019, em Diamantino.
A Defensoria Pública ainda promoverá a revisão criminal da ação penal de Canarana, a fim de que Izaumi não tenha em sua folha de antecedentes uma condenação penal por crimes que não cometeu.