O ano letivo nas 768 unidades escolares da rede estadual deve começar nesta segunda-feira (11). Cerca de 390 mil alunos retornam das férias escolares para a sala de aula.

O calendário escolar para a educação infantil, ensinos fundamental e médio deve ter, no mínimo, 200 dias letivos e respeitar a carga horária estabelecida nas matrizes curriculares, que é de no mínimo 800 horas, exceto da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O recesso escolar será entre os dias 17 e 31 de julho para alunos e professores que estejam em sala de aula, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motorista de ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas.

As férias dos demais servidores lotados nas unidades escolares, serão tratadas em portaria específica.

As férias escolares de 2019 estão previstas para começar no dia 26 de dezembro.

Para atender à organização escolar própria das educações do campo, quilombola e indígena, o calendário poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo as exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual.