O período proibitivo nas atividades de exploração nos Planos de Manejo Florestal em território nacional, também chamado de “piracema da madeira” já está em vigor e segue até 31 de março. A iniciativa, prevista pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) tem como objetivo a proteção do solo em período de chuva, e iniciou-se em 1º de fevereiro.
Na prática, ao longo de 60 dias está proibido o corte e o arraste de toras nessas áreas, sendo permitido apenas pelos órgãos ambientais apenas o transporte e a comercialização da madeira em estoque na esplanada principal. As florestas manejadas chegam há 3,4 milhões de hectares, representando a 4ª economia da estado de Mato Grosso e geram 90 mil empregos, segundo dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso.
Nesse período, o setor florestal deverá trabalhar apenas com madeira já em estoque, armazenada, sendo proibidas novas colheitas. Essa é uma obrigação a ser cumprida pelos proprietários de manejo florestal para cuidar do meio ambiente.
A medida foi definida após pesquisas feitas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre o período e o volume de chuvas nos principais estados produtores de madeira nativa. Com isso, constatou-se que há acúmulo de água nas áreas florestais e, com isso, aumenta o risco de haver degradação do solo pelo uso contínuo de máquinas e caminhões utilizados na derrubada e arraste da madeira.
Apesar de ter um período de proibição instituído, o engenheiro florestal atuante na área poderá fazer um pedido de prazo extra, de acordo com as necessidades de cada Plano de Manejo, caso verifique, por exemplo, que ainda há encharcamento do solo.
Dados do setor florestal em Mato Grosso
- 3,4 milhões de hectares de florestas manejadas, com potencial para chegar a 6 milhões de hectares até 2023, apenas em áreas privadas;
- Representa a 4º economia no estado, 5,4% no PIB de Mato Grosso, presente em mais de 40 municípios;
-Gera cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos;
- É composto por cerca de 6 mil empreendimentos florestais, dos quais quase 2 mil são indústrias e comércios;
- Movimentação aproximada de R$ 2 bi em vendas de produtos florestais.
O setor arrecadou aos cofres públicos, em 2018:
* R$ 23 mi através do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab);
* R$ 540 mi através do Fethab Diesel, cerca de 25% do montante total do estado;
* R$ 53 mi de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
Os dados são da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.