Um grupo composto por empresários, contadores, comerciantes e corretores é alvo da operação ‘Crédito podre’, realizada nesta quinta-feira (7) pela Polícia Civil em seis cidades de Mato Grosso e em São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, eles são suspeitos de cometerem fraude na comercialização de grãos e também de sonegarem mais de R$ 140 milhões em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo a Polícia Civil, devem ser cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Os mandados são cumpridos nas cidades Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba (São Paulo).
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Mandados da Operação Crédito Podre são cumpridos nas cidades Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba (Foto: TVCA/Reprodução)
As investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) apuram fraudes na comercialização interestadual de grãos (milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, sorgo, painço, capim, girassol e niger), com sonegação de mais de R$ 140 milhões em ICMS.
Conforme a Polícia Civil, o inquérito policial foi instaurado no dia 9 de fevereiro deste ano, após informações encaminhadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Defaz), para apurar suposta organização criminosa.
A equipe descobriu que o grupo usava documentos falsos e articulava a comercialização de grãos. Os suspeitos sonegavam ICMS, gerando enorme dano aos cofres públicos.
Um documento encaminhado à Defaz apontava estoque de créditos de ICMS de origem duvidosa, principalmente por duas principais empresas, com o objetivo de promover a sonegação do imposto.
Na investigação foi descoberto a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos suspeitos de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito.
Para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda
