Os indígenas reivindicaram nessa quarta-feira (20) aos ministros da Agricultura, Teresa Cristina, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante evento na Terra Indígena Utiariti, em Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá, autorização para a liberação do uso de sementes transgênicas e o direito ao arrendamento da área.
Na terra indígena, os índios cultivam soja e comercializa os grãos há 15 anos, em uma área de 17 mil hectares. Ao todo, são mais de 2.700 índios que moram na terra indígena e praticamente todos eles trabalham no cultivo do grão.
Os indígenas alegam que os problemas para o licenciamento ambiental concedido pelo Ibama dificulta a comercialização da soja e que eles precisam de parcerias para conseguir vender a produção.
Tereza Cristina defendeu mudança na legislação para produzir e gerar renda. Segundo ela, a lei pode ser mudada pelo no Congresso Nacional e que a vontade dos povos indígenas deve ser atendida.
"Eles não podem arrendar porque é proibido, mas isso vamos sentar com as diversas etnias do Brasil para discutir. Além disso, os deputados que mudam as leis estão aí", declarou, durante o evento.
No documento entregue aos ministros, os índios ainda reivindicam uma linha específica de crédito para que possam adquirir insumos e maquinário, além de mudanças na lei que impede a comercialização do que é produzido nas terras da União, entre outras demandas.
Tereza Cristina afirmou que as reivindicações serão discutidas a fim de que as regras para o cultivo das áreas indígenas sejam as mesmas para o cultivo de grãos.
O ministro do Meio Ambiente também declarou que a lei deve ser a mesma para todos.
"Não tem sentido ter na legislação uma proibição de transgênico só por ser terra indígena e também não é motivo para se insurgir subitamente contra essa atividade lavrando multas em montantes que são insuportáveis para a atividade produtiva e que precisam ser revistos. A lei tem que ser igual para todos", afirmou.
O coordenador das atividades agrícolas da terra indígena, Arnaldo Zunizakae, defendeu que o governo, os órgãos ambientais, a Funai, as instituições financeiras discutam com a comunidade indígena a produção. "É preciso que os órgãos sentem junto com a comunidade indígena que quer e tem condições de produzir dentro das suas terras", declarou.
Anualmente, os índios Pareci chegam a lucrar de R$ 6 a R$ 8 milhões com o plantio de grãos. Na safra desse ano, os indígenas conseguiram vender a saca de soja de 60 kg a R$ 60.
Mesmo assim, ainda enfrentam questões sobre o licenciamento ambiental. Por isso, as lideranças indígenas entregaram aos ministros um plano de desenvolvimento econômico e algumas reivindicações.
Apesar da boa produção de soja, os trabalhadores indígenas esperam plantar na própria terra sem barreiras burocráticas.
Um plano de gestão territorial foi feito recentemente pelo povo indígena Pareci para os próximos 50 anos e nesse planejamento eles preveem a ampliação dessa área em até 50 mil hectares, futuramente, mas vai depender de estudo e da necessidade.
