A Justiça determinou a suspensão das atividades e serviços prestados por uma academia em Nova Xavantina, a 651 km de Cuiabá. A decisão, em caráter liminar, estabelece ainda que oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da medida lacre o prédio até que a exploração da atividade seja regularizada.
Conforme a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (CREF17-MT) identificou irregularidades no local durante inspeções nos anos de 2016 e 2017, como ausência de registro junto ao conselho, falta de profissional habilitado e incompatibilidade do registro como microempreendedor individual (MEI). O corpo técnico do MP também realizou cinco visitas e constatou irregularidades nos anos de 2016, 2018 e 2020.
Ao requisitar informações atualizadas ao Conselho Regional de Educação Física, o MP recebeu o comunicado de que o dono do local havia se regularizado junto ao CREF17-MT, porém a academia continuava sem a presença de profissional habilitado em período integral de funcionamento.
Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar informou que a academia não possuía alvará provisório de segurança contra incêndio e pânico. Diante desses fatos, foi ajuizada a ação com objetivo de evitar riscos aos consumidores que frequentam a academia.
Fonte: G1 MT
Manutenção das rodovias MT-338 e MT-325 serão retomados nos próximos dias
Prefeitura de Juína estabelece prazo para regularização de calçadas
Tiro de Guerra de Juína se prepara para início das atividades após as obras de reforma
A unidade já se prepara para a Seleção Complementar, prevista para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro.
Boleto
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.